WorksheetsLegaliza
Total questions: 10
Worksheet time: 3mins
Qual o nome dado à legislação criada em 2011 sobre o licenciamento industrial?
Licenciamento Industrial Tipo 3
SIR - Sistema de Indústria Responsável
Licenciamento Zero
Sistema de Indústria Simplex
Para licenciar uma cozinha de habitação...
...preciso de pedir a compatibilidade com o uso industrial na Câmara.
...basta submeter o pedido online.
...preciso ter a cozinha em inox.
...só é preciso abrir atividade.
O SIR veio estabelecer 3 tipos de estabelecimento Industrial. Como se chamam?
Grande Indústria, Média Indústria, Pequena Indústria
SIR 1, SIR 2 E SIR 3
Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3
Indústria 2.1, Indústria 2.2 e Indústria 2.3
Ao abrir atividade como ENI tenho isenção de IVA...
...durante 12 meses
...até atingir os 10 000€ de vendas anuais
...nunca, porque quem tem isenção são os Trabalhadores Independentes e não os ENI
...até atingir os 12 500€ de vendas anuais
Para poder licenciar a cozinha de habitação a potência elétrica contratada deve ser...
igual ou inferior a 14,4 KvA
igual ou superior a 14,1KvA
igual ou inferior a 41,4 KvA
igual ou superior a 41,4 KvA
Qual o número mínimo de CAEs que podemos escolher para a abertura de atividade?
1
2
3
4
No processo online, após concluir o formulário de enquadramento devemos prosseguir para o...
...envio da documentação
...formulário de detalhe
...processo de mera comunicação prévia
No formulário de detalhe quando pede para anexar o ficheiro com a licença do imóvel, devemos submeter:
a licença de habitação
a planta da habitação
o pedido de compatibilidade com o uso industrial aprovado e obtido na Câmara Municipal
a caderneta predial do imóvel
Na Câmara Municipal, para o pedido de compatibilidade com uso industrial, tenho que pagar uma taxa:
de 40€
com um valor definido pela Câmara Municipal
fixa de acordo com o Distrito onde a Câmara se insere
um extra ao Presidente da Câmara
Para desenvolver a atividade alimentar a partir de uma cozinha de habitação é obrigatório:
ter bancada de inox
abrir atividade com o CAE 10712
ter formação comprovada em HSA e HACCP
fazer comida deliciosa
