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WorksheetsResumo de atividade em sala
Total questions: 27
Worksheet time: 33mins
Qual o problema que uma falha no processo de rescisão do contrato trabalho do empregado falecido pode gerar para os familiares/dependentes?
Pode impedir que um familiar ou dependente possa se aposentar no futuro.
Pode até impedir que um familiar ou dependente possa sacar possíveis verbas disponíveis desse empregado.
Os dependentes menores não poderem se matricular em escola pública.
Nenhuma das respostas.
Assinale Verdadeiro ou Falso: A a rescisão por falecimento do empregado ocorre em função da morte de um colaborador, seja por um acidente de trabalho ou para outra causa, porém, nessa ultima, a empresa não é obrigada a pagar as verbas rescisórias aos dependentes.
Verdadeiro
Falso
Caso a empresa não comunique de imediato a previdência social a morte do empregado, ela estará sujeita ao pagamento de multas.
Falso
Verdadeiro
Assinale Verdadeiro ou Falso: Segundo um artigo 22 da Lei 8.213/91 a empresa e o empregador doméstico devem comunicar um acidente de trabalho a previdência social até o 1º dia útil seguinte ao corrido.
Verdadeiro
Falso
Assinale Verdadeiro ou Falso: Na Lei complementar nº 150 de 2015 a empresa sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição deve informar imediatamente a morte do empregado.
Falso
Verdadeiro
Qual é a consequência caso não haja dependentes para o empregado falecido?
As verbas são destinadas aos Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Fundo de Participação PIS/PASEP.
Os valores devidos ao falecido serão doados a caridade.
As verbas são destinadas ao Fundo de Pensão para pagamento das custas que uma empresa tem com os outros funcionários.
Nenhuma das respostas.
Assinale verdadeiro ou falso: A empresa ou o empregador doméstico precisa pagar multa do FGTS de 40% no caso de haver falecimento do empregado.
Falso
Verdadeiro
Como dar baixa na carteira de trabalho de um funcionário falecido?
O empregador após a morte do trabalhador deve providenciar a baixa da carteira de trabalho e previdência social CTPS bem como realizar a anotação no livro de registo do empregador, nesse caso, deve anotar no campo específico, que a data da saída é o dia do óbito do empregado, efeitos da rescisão de contrato por falecimento.
O empregador após a morte trabalhador deve providenciar a anotação no fundo de direitos difusos da previdência social, a fim de garantir os direitos dos dependentes financeiros do antigo titular falecido.
O empregador após a morte do trabalhador deve providenciar a baixa no sistema de recrutamento da empresa.
Nenhuma das respostas.
Quando da ocorrência do pedido de demissão por parte do empregado, este tem direita às férias proporcionais assinale. Verdadeiro ou Falso.
Verdadeiro
Falso
Assinale Verdadeiro ou Falso: As pessoas que são do mesmo núcleo familiar ao trabalharem na mesma empresa, havendo prejuízo para o empregador elas podem solicitar as férias em conjunto.
Verdadeiro
Falso
Como é feito do cálculo do pagamento das férias e quando deve ser pago?
O que deve ser pago é o salário mais um terço de menos 7,5% que deve ser pago em até cinco dias antes do início do gozo das férias.
O que deve ser pago é o salário mais um quinto, menos 7,5% que deve ser pago em até um dias antes do início do gozo das férias.
Deve ser pago, salário 1/3 menos 7,5% de INSS que deve se pago em até dois dias antes do início do gozo das férias.
Nenhuma das respostas.
Cite três direitos que os dependentes familiares de um trabalhador falecido possui.
Saldo do salário
Férias proporcionais
Multa de 40% sobre o saldo do FGTS
13º proporcional
Aponte, qual dessas Leis está prevista rescisão por falecimento do empregado?
Lei 8.213/91
Lei 8.333/92
Lei 8.000/93
Lei 9.504/97
No que diz respeito ao "status" de férias, quais são os períodos aquisitivo que podem ser considerados?
Próximas
Abertas
Quitadas
Perdidas
Onde e em qual momento surgiu as férias trabalhistas?
Surgiu no Brasil em pleno movimento da 2ª guerra mundial
Surgiu no Reino Unido em pleno movimento da 2ª revolução industrial
Surgiu na França em pleno movimento da 3ª revolução industrial
Surgiu nos Estados Unidos em pleno movimento da 4ª revolução comercial
Como solicitar o seguro desemprego?
No site da empresa contratante, aplicativo disponível pela empresa ou entrar em contato com a superintendência regional em que se encontra através de carta precatória, é necessário ter em mãos o numero do CPF e documento de requerimento do saque do seguro desemprego o qual deve o trabalhador solicitar no seu sindicato.
No site do governo estadual, aplicativo da CTPS ou entrar em contato com a superintendência regional em que se encontra através de carta rogatória, é necessário ter em mãos o numero do CPF e documento de requerimento do saque do seguro desemprego o qual deve o trabalhador solicitar no seu sindicato.
Para solicitar o seguro desemprego o trabalhador precisa acessar o site do governo federal, aplicativo da CTPS ou entrar em contato com a superintendência do trabalho da região em que se encontra através do e-mail, é necessário ter em mãos o numero do CPF e documento de requerimento do saque do seguro desemprego o qual deve ser fornecido ao trabalhador no momento da rescisão do contrato trabalho.
Nenhuma das respostas
Qual o 1º passo em caso de haver morte do empregado?
A empresa precisa comunicar em até oito dias à previdência social para efeitos a rescisão e dar prosseguimento ao pagamento das verbas rescisórias para os dependentes, sob pena de multa caso perca o prazo.
A empresa precisa comunicar imediatamente à previdência social para efeitos a rescisão e dar prosseguimento ao pagamento das verbas rescisórias para os dependentes.
A empresa precisa comunicar em até dois dias à previdência social para efeitos a rescisão e dar prosseguimento ao pagamento das verbas rescisórias para os dependentes.
A empresa precisa comunicar em até cinco dias à previdência social para efeitos a rescisão e dar prosseguimento ao pagamento das verbas rescisórias para os dependentes.
De que maneira do imposto de renda incide sobre as férias do empregado?
A aplicação do imposto de renda deve ser efetuada de forma separada dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, utiliza-se a tabela progressiva vigente na data do pagamento e a tabela do imposto de renda do mês do pagamento, conforme a data do recibo de férias.
A aplicação do imposto de renda deve ser efetuada de forma conjunta com os demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, utiliza-se a tabela progressiva vigente na data do pagamento e a tabela do imposto de renda do mês do pagamento, conforme a data do recibo de férias.
A aplicação do imposto de renda deve ser efetuada de forma conjunta com os demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, utiliza-se a tabela FIPE conforme a data do recibo de férias.
Nenhuma das respostas
A luz do artigo 477 da CLT, o que versa sobre falecimento e a rescisão de contrato?
Na rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado deverá a empresa anotar na carteira e trabalho previdência social comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo estabelecido na CLT que é de cinco dias.
Na rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado deverá a empresa anotar na carteira e trabalho previdência social comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo estabelecido na CLT que é de quinze dias.
Na rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado deverá a empresa anotar na carteira e trabalho previdência social comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo estabelecido na CLT que é de vinte dias.
Na rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado deverá a empresa anotar na carteira e trabalho previdência social comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo estabelecido na CLT que é de dez dias.
O funcionário pode pedir demissão durante o período do gozo de férias?
Durante as férias o contrato de trabalho encontra-se vigente e desse modo as partes podem praticar qualquer ato a fim de interrompê-lo.
Durante as férias o contrato de trabalho encontra-se interrompido e desse modo nenhuma das partes pode praticar qualquer ato a fim de interrompê-lo.
Durante as férias o contrato de trabalho encontra-se vigente e desse modo as partes não podem praticar qualquer ato a fim de interrompê-lo, exceto em caso de acordo de vontades.
Nenhuma das respostas
Quem decide o período de férias trabalhistas?
Em regra é a empresa, em alguns casos o colaborador pode até combinar uma data que seja melhor para ele, mas, em regra é o empregador que tema essa decisão.
Em regra é a empresa, em alguns casos o colaborador pode impor uma data que seja melhor para ele.
Em regra é uma negociação entre as partes.
Nenhuma das alternativas
O que é seguro desemprego?
É um benefício promovido pelo governo federal com o objetivo de garantir alguma assistência financeira por todo o tempo que o trabalhador demitido sem justa causa precise.
É um benefício promovido pelo governo federal com o objetivo de garantir alguma assistência financeira por certo tempo ao trabalhador demitido sem justa causa.
É um benefício de prestação continuada necessário ao trabalhador demitido sem justa causa.
Nenhuma das respostas
Qual a consequência para o empregador quando ele não realiza o pagamento das férias dois dias antes do início do gozo?
O empregador é penalizado com uma multa de o dobro do valor devido ao empregado.
O empregador é penalizado com uma multa de o triplo do valor devido ao empregado.
O empregador é penalizado com uma advertência em favor do empregado.
Nenhuma das respostas
Qual a diferença entre recesso e férias coletivas?
Nas férias coletivos a um acréscimo de um terço do salário e são computadas para o cálculo de férias.
O recesso é igual as férias e incide sobre o valor um adicional de 1/5.
No recesso não há cômputo de férias e não incide sobre o recesso nenhum valor.
O recesso é igual as férias e incide sobre o valor um adicional de 1/3.
Quais são os requisitos necessários para o requerimento do seguro de emprego?
Ter sido dispensado sem justa causa
Estar desempregado quando do requerimento do benefício
Não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente a sua manutenção e da sua família
Não estar em gozo de qualquer benefício, com exceção do auxílio doença e pensão por morte.
Qual órgão deve ser comunicado após o falecimento do empregado?
Previdência Social
FGTS
Instituto de amparo ao trabalhador
Nenhuma das respostas
No caso de falecimento do servidor público quais são as medidas que devem ser dotadas pela empresa para que dependentes recebe uma pensão por morte?
De acordo com a lei vigente a morte pode ser presumida o atestada, no caso de morte presumida os dependentes recebe uma pensão de caráter provisório, após três meses do corrido é confirmada a morte e a pensão é estabelecida, em caso de morte atestada basta levar o atestado de comprovação da morte as autoridades competentes.
De acordo com a lei vigente a morte pode ser apenas atestada, no caso de morte presumida os dependentes não podem recebe pensão, já em caso de morte atestada basta levar o atestado de comprovação da morte as autoridades competentes.
A morte pode dar apenas pensão ao cônjuge, já que se trata de um vínculo de contrato de união estável.
Nenhuma das respostas.
