WorksheetsInvalidez
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Worksheet time: 6mins
O que é a invalidez?
Consiste nos determinados casos de pessoas que se encontram em situações de fragilidade e incapacidade permanente para o trabalho.
É um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos com baixos recursos a partir de uma certa idade.
Consiste numa prestação para compensar a perda de remuneração resultante do impedimento temporário para o trabalho.
Consiste em um acidente de trabalho que se verifica no local e no tempo de trabalho.
Para ter acesso às pensões de invalidez é obrigatório o cumprimento de dois requisitos, quais são?
Apresentação da incapacidade permanente para o trabalho
Cumprir o prazo de garantia
Ambas estão corretas
A incapacidade permanente para o trabalho tem de ser confirmada por qual sistema?
RCP - Certificados de Reforma
Por uma seguradora
Sistema de Verificação de Incapacidade
Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais
A invalidez pode ser considerada de duas formas. Quais são as formas?
Invalidez relativa e absoluta
Invalidez absoluta e permanente
Invalidez total e permanente
Invalidez relativa e total
O que é a invalidez relativa?
É uma situação de incapacidade definitiva para qualquer profissão ou trabalho em que o beneficiário não consiga apresentar capacidade de ganho remanescente.
É uma situação em que o beneficiário não pode obter do fruto da sua profissão mais de um terço da remuneração correspondente ao seu exercício normal.
Os pensionistas de Invalidez devem comunicar ao Centro Nacional de Pensões algumas situações, sendo que são os deveres destes. Quais são as situações?
Os pensionistas que requeiram pensão de invalidez que sejam titulares de outra pensão.
Os pensionistas de invalidez relativa que exerçam atividade profissional .
Os pensionistas de invalidez que acumulem a pensão com uma pensão concedida por outro regime.
Todas as anteriores estão corretas.
Qual o prazo geral para a apresentação das declarações após a ocorrência que determina a sua obrigatoriedade?
3 meses
15 dias
2 meses
30 dias
Caso falte a comunicação ao Centro Nacional de Pensões acerca do exercício de atividade profissional, o pagamento da pensão pode:
Suspender
Cessar
Caducar
Prescrever
Caso o pensionista apresente falsas declarações sobre o início do exercício e sobre a cessação de atividade ou pensão acumulada, este está sujeito a uma sanção e a uma aplicação de coima.
Verdadeiro
Falso
Se o trabalhador estiver sob o estatuto de Invalidez, no Contrato de Trabalho pode haver uma:
Prescrição
Denúncia
Caducidade
Despedimento
Como é calculado o montante da pensão de Invalidez?
Depende do tipo de doença
De acordo com a carreira contributiva e as remunerações registadas
De acordo com a idade do pensionista
Através da qualidade de vida do pensionista
Um pensionista por invalidez pode exercer uma atividade profissional?
Sim, em caso de invalidez relativa
Não, não pode exercer mais atividades
Sim, em caso de invalidez absoluta
Sim, tanto na invalidez relativa como na invalidez absoluta
