Os instrumentos da PNRH são: plano de RH, enquadramento, cobrança, sistemas de informação e sistemas de alerta

As regiões hidrográficas do Sul do Brasil são: Paraná, Uruguai e Paraguai.

O enquadramento de corpos d’água estabelece o nível da qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo.

O diagnóstico realizado no enquadramento visa estabelecer cenários futuros dos corpos de água em classes.

Quando não há enquadramento, as águas doces são consideradas classe 2 e as águas salobras classe 1

DBO, OD e coliformes termotolerantes são parâmetros comumente utilizados para realizar o enquadramento.

Quem emite a Resolução do enquadramento e este torna-se vigente é a ANA.

O programa de efetivação do enquadramento dos corpos d'água é realizado por meio de metas intermediárias e progressivas.

O Estado de Santa Catarina possui enquadramento dos corpos hídricos em todas as bacias hidrográficas.