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WorksheetsTítulo V: da organização da educação nacional
Total questions: 10
Worksheet time: 9mins
De acordo com o Art.8 da LDB, qual é a função principal da União no que diz respeito à coordenação da política nacional de educação?
Controlar todas as instituições de ensino, independentemente de seu nível ou sistema de ensino.
Coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Garantir que todos os municípios sigam um único padrão e organização educacional sem qualquer liberdade.
Executar diretamente todas as atividades educacionais do país.
Qual é a incumbência da União em relação à organização da educação nacional, conforme a Constituição Federal de 1988?
Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Administrar e manter todas as escolas de ensino fundamental no país.
Definir o currículo de todas as escolas de ensino médio do país.
Financiar integralmente a educação básica em todos os estados do país.
Qual é a responsabilidade do Estado em relação ao financiamento da educação infantil?
Nenhuma responsabilidade
Responsabilidade parcial.
Responsabilidade Exclusiva.
Responsabilidade Compartilhada entre Estados, Distrito Federal, União e Municípios.
As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam -se nas seguintes categorias administrativas:
Legislativa, privada e pública.
Comunitária, administrativa e legislativa.
Pública, privada e comunitária.
Administrativa e legislativa.
O Art.13 diz que os docentes imcumbir-se-ão de:
informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for
o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos,
bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de pre-
venção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos
que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do
percentual permitido em lei
ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de parti-
cipar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação
e ao desenvolvimento profissional.
O sistema federal de ensino compreende:
As instituições de ensino mantidas pela União.
As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
s instituições de ensino mmantidas respectivamente pelo poder público estadual e pelo Distrito Federal.
Segundo o Art.18, os sistemas municipais de ensino compreendem:
Apenas as instituições de educação infantil antigas pelo poder público municipal.
As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal.
As instituições do ensino fundamental, médio e educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal
Apenas as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Marque a alternativa que apresenta uma das incumbências do Município.
assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino
médio a todos que o demandarem.
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos
seus sistemas de ensino.
assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com priori-
dade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino
somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área
de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados
pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Sobre as incumbências do Estado, marque a alternativa FALSA.
autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respec-
tivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabeleci-
mentos do seu sistema de ensino.
oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com priori-
dade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino
somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área
de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados
pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância
com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando
as suas ações e as dos seus Municípios.
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos
seus sistemas de ensino.
Qual das seguintes responsabilidades NÃO está incluída entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme descrito no texto?
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
Garantir o acesso universal à educação.
Assegurar o cumprimento dos dias letivos horas-aula estabelecidos.
