2 - Q2232966 CESPE / CEBRASPE - 2023 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FUB

Analista de Tecnologia da Informação

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem. 

3 - Q2232964 CESPE / CEBRASPE - 2023 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FUB

Analista de Tecnologia da Informação

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República, devendo também a aplicação e a execução das leis ser regidas por esse princípio pragmático. 

4 - Q2222012 CESPE / CEBRASPE - 2023 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República SEFIN de Fortaleza - CE

Auditor do Tesouro Municipal

Considerando o conceito de Estado contemporâneo, julgue o item a seguir.

Um sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como os aspectos referentes à investidura e à continuação ou destituição dos governantes do poder. 

5 - Q2221992 CESPE / CEBRASPE - 2023 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República SEFIN de Fortaleza - CE

Auditor do Tesouro Municipal

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político; no que se refere a este último, no Estado Democrático de Direito, embora apenas a União seja autônoma, todos os entes federados gozam de soberania.

6 - Q2117052 CESPE / CEBRASPE - 2023 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República TJ-ES

Analista Judiciário - Contabilidade.

A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão. 

7 - Q2110274 CESPE / CEBRASPE - 2023 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República MPE-SC

Promotor de Justiça.

O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.

8 - Q2110269 CESPE / CEBRASPE - 2023 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República MPE-SC

Promotor de Justiça

A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento. 

9 - Q1963175 CESPE / CEBRASPE - 2022 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República MC

Atividade Técnica de Suporte.

Como a República Federativa do Brasil é um Estado democrático, o poder político é legitimado, em regra, pelas escolhas tomadas diretamente pelo povo. 

10 - Q1902749 CESPE / CEBRASPE - 2022 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República TCE-RJ

Analista de Controle Externo.

A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

11 - Q1847485 CESPE / CEBRASPE - 2021 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República PC-SE

Escrivão de Polícia

A CF adota o presidencialismo como forma de governo, cabendo ao presidente da República a chefia de Estado e de governo.

12 - Q1680585 CESPE / CEBRASPE - 2021 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República TCE-RJ

Analista de Controle Externo.

Democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.

13 - Q1680196 CESPE / CEBRASPE - 2021 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República TCE-RJ

Analista de Controle Externo.

Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.

14 - Q1619097 CESPE / CEBRASPE - 2015 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República PRF

Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação.

O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder.

15 - Q1397069 CESPE / CEBRASPE - 2004 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Prefeitura de Boa Vista - RR Assistente Administrativo

Boa Vista e Roraima são entes que integram a República Federativa do Brasil.