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WorksheetsDIREITO COLETIVO TRABALHO - SINDICATO - FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃ
Total questions: 8
Worksheet time: 5mins
(CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase) Segundo a CLT, as federações
são entidades sindicais de grau superior que atuam em âmbito nacional.
são entidades sindicais compostas de, ao menos, cinco sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, sejam elas similares ou conexas.
têm como órgãos internos a diretoria e o conselho de representantes, apenas.
têm o seu presidente escolhido entre os seus membros, sendo ele eleito pelo conselho de representantes.
(VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase) No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que
o sistema é o da unicidade sindical, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial, que não poderá ser inferior à área de um Estado.
o sistema vigente é o da pluralidade sindical.
O sistema é o da unicidade sindical, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial, que não poderá ser inferior à área de um Município.
o sistema vigente é misto, sendo facultada a unicidade ou a pluralidade.
(CESPE - 2010 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase) Qual é a base territorial mínima permitida para a criação de um sindicato segundo a legislação brasileira?
Um estado.
Uma região metropolitana.
Um município.
Um bairro.
(VUNESP - 2009 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase) De acordo com a CLT, qual é o número mínimo de sindicatos necessários para a formação de uma federação?
Quatro sindicatos.
Cinco sindicatos.
Seis sindicatos.
Três sindicatos.
(CESPE - 2011 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase) Qual é a principal diferença entre unicidade sindical e pluralidade sindical?
Unicidade sindical proíbe a existência de mais de um sindicato na mesma base territorial.
Pluralidade sindical exige que todos os sindicatos sejam federados.
Pluralidade sindical proíbe a existência de mais de um sindicato na mesma base territorial.
Unicidade sindical permite múltiplos sindicatos na mesma base territorial.
(ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase) Observe as duas assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I) Unicidade sindical consiste na vedação da criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa da mesma categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial;
II) A liberdade sindical é um princípio.
I está incorreta e II está correta;
I e II estão corretas;
I está incorreta porque II está correta;
I está correta porque II está incorreta.
As centrais sindicais, no direito vigente, são:
entidades sindicais de superposição, formadas pela reunião de diferentes sindicatos, federações e confederações.
entidades sindicais de primeiro grau.
entidades sindicais de segundo grau.
entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores
Qual(is) a(s) assertiva(s) a respeito do direito sindical estão corretas:
I - O sistema sindical brasileiro prevê a organização de sindicatos por categoria profissional, por categoria profissional diferenciada, por empresa e por segmento empresarial.
II - As centrais sindicais não têm reconhecida por lei a legitimação para, ainda que excepcionalmente, representar categorias profissionais em âmbito nacional e firmar acordos coletivos.
III - As Confederações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) federações e terão sede na Capital da República
IV - As federações são entidades sindicais formadas pela união voluntária de no mínimo três sindicatos com base territorial em 3 estados-membros diferentes.
I e II
II e III
III e IV
I, III e IV
