M11-A intervenção do Estado na Economia 2

As autoridades de um determinado país, respondendo às solicitações dos produtores nacionais de cereja, decidiram atribuir-lhes um subsídio por tonelada de cereja produzida. Este subsídio possibilitou aos produtores nacionais reduzirem o preço de venda da cereja nos diversos mercados. Esta medida, implementada pelo Estado, insere-se numa política comercial

• protecionista, ao aumentar a capacidade de venda dos produtores nacionais de cereja, nos mercados interno e externo.

• protecionista, ao aumentar a quantidade transacionada de cereja pelos produtores do resto do mundo no mercado interno.

• de livre comércio, ao possibilitar a aquisição de cereja, pelos consumidores nacionais, a um preço mais baixo.

• de livre comércio, ao possibilitar a aquisição de cereja, pelos consumidores do resto do mundo, a um preço mais baixo.

As emissões radiofónicas, num determinado país, são consideradas bens públicos. Estas emissões apresentam como características:

1) o facto de permitirem que a utilização por mais um ouvinte não afete a utilização pelos restantes;

2) o facto de não ser possível cobrar um preço a cada um dos ouvintes.

As características dos bens públicos acima descritas levam a que estes bens sejam considerados, respetivamente, bens

• não rivais e não excluíveis.

• não excluíveis e não rivais.

• não excluíveis e rivais.

• não rivais e excluíveis.

Um dos objetivos do Estado, no exercício das suas funções económicas e sociais, consiste em

• assegurar preços baixos para todos os bens.

• fixar o valor dos lucros a atingir pelas empresas.

• promover a eficiência na utilização dos recursos.

• implementar políticas estruturais de curto prazo.

Em 2015, num determinado país, o Estado introduziu no Programa Nacional de Vacinação uma nova vacina gratuita, financiada através de impostos diretos progressivos, que permitiu a vacinação de toda a população.

Considerando-se tudo o resto constante, se afirmarmos que a introdução dessa vacina pelo Estado contribuiu para a promoção da equidade, estaremos a produzir uma afirmação

• falsa, pois a nova vacina permitiu a proteção da saúde dos cidadãos de menores rendimentos.

• falsa, pois esta medida agravou as desigualdades na repartição pessoal dos rendimentos.

• verdadeira, pois todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos, puderam usufruir do acesso à nova vacina.

• verdadeira, pois todos os gastos com a saúde foram reduzidos, permitindo o aumento dos rendimentos primários da população

Em 2015, num determinado país, o Estado vendeu a um grupo económico privado, por 5 milhões de euros, metade do capital social de uma empresa pública. Nesse mesmo ano, cobrou 120 mil euros de imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, adquiriu um terreno para a construção de um hospital público, no valor de 10 milhões de euros, e pagou vencimentos, no valor de 20 milhões de euros.Com base na situação descrita, podemos afirmar que

• o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos é um imposto direto, constituindo para o Estado uma receita corrente.

• a venda de metade do capital social da empresa pública foi inscrita no orçamento do Estado como uma receita de capital.

• a compra do terreno para a construção do hospital público é um custo fixo, representando para o Estado uma despesa corrente.

• o pagamento dos vencimentos aos funcionários públicos foi inscrito no orçamento do Estado como uma despesa de capital

Uma das medidas da política de redistribuição dos rendimentos consiste na aplicação de um imposto direto progressivo, pois

• a taxa média de imposto é igual para os diversos níveis de rendimento, reduzindo as desigualdades na repartição dos rendimentos das famílias.

• o pagamento do mesmo valor de imposto por todas as famílias reduz as desigualdades na repartição pessoal dos rendimentos.

• a taxa média de imposto é crescente com o rendimento, reduzindo as desigualdades na repartição dos rendimentos das famílias.

• o pagamento de valores decrescentes de imposto com o aumento do rendimento das famílias reduz as desigualdades na repartição pessoal dos rendimentos.

Numa cidade, as emissões de gases poluentes das empresas produtoras de aço afetam o bem-estar da população da área envolvente, sem que estas empresas suportem os custos resultantes da poluição emitida. Assim, o Estado decidiu aplicar um imposto sobre as emissões de gases poluentes, com o objetivo de as suprimir. Esta medida

• de política ambiental traduziu-se no fornecimento de um bem público.

• de política fiscal pretendeu eliminar uma externalidade negativa.

• de política agrícola traduziu-se em ganhos de eficiência económica.

• de política orçamental pretendeu diminuir as desigualdades sociais.

Em 2014, num dado país, perante o agravamento da crise económica, o Estado decidiu aumentar em 5% o valor dos vencimentos dos funcionários públicos, com o objetivo de estimular o crescimento da procura interna. Considerando-se tudo o resto constante, podemos afirmar que o Estado, no âmbito das suas funções económicas e sociais, pretendeu, através do uso deste instrumento da

• política de preços, eliminar uma externalidade.

• política de concorrência, garantir a eficiência económica.

• política monetária, contribuir para a equidade.

• política orçamental, promover a estabilidade macroeconómica.

. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é classificado como um

• imposto direto, constituindo uma das receitas correntes do Estado.

• imposto direto, constituindo uma das receitas de capital do Estado.

• imposto indireto, constituindo uma das receitas correntes do Estado.

• imposto indireto, constituindo uma das receitas de capital do Estado

Algumas atividades produtivas geram benefícios para terceiros que não são apropriados pelo agente que desenvolve essas atividades. Por isso, para promover a eficiência, o Estado tende a incentivar essas atividades produtivas, por exemplo, atribuindo-lhes subsídios.

Com base na situação descrita, e considerando-se tudo o resto constante, podemos afirmar que a atribuição desses subsídios por parte do Estado pretende estimular essas atividades produtivas,

• promovendo a eliminação de uma falha de mercado.

• reduzindo as despesas públicas.

• promovendo a eliminação de uma externalidade negativa.

• reduzindo as receitas públicas.