CONTABILIDADE TERCEIRO SETOR

1. O contexto econômico atual está composto por tês setores distintos que auxiliam na movimentação da economia e permite o crescimento da sociedade. Em relação ao terceiro setor assinale a alternativa correta:

• A aplicação dos recursos arrecadados são direcionados integralmente ao bem-estar da sociedade.

• A aplicação dos recursos são direcionados a manutenção da atividade e aos sócios.

• A aplicação dos recursos arrecadados são direcionados integralmente a manutenção de seus objetivos.

• A aplicação dos recursos arrecadados são direcionados integralmente a manutenção de sues objetivos e de seus sócios.

O art. 44 do código civil nos incisos de I a V, aborda a natureza jurídica das organizações do Terceiro Setor. Quanto a natureza jurídica das organizações do terceiro setor assinale a alternativa incorreta

• As fundações são organizações sem fins lucrativos, as quais podem ser públicas e privadas.

• As associações constituem-se a partir de pessoas físicas que se reúnem e se organizam para desempenhar atividades não econômicas.

• A constituição das organizações religiosas está regulamentada pelo decreto 119/1980, e sua dissolução deve constar o seu estatuto

• Os partidos políticos constituem a partir de pessoas físicas que se reúnem e se organizam para desempenhar atividades não econômicas.

De acordo com o Código Civil (BRASIL, 2002, 2003), os diversos componentes do terceiro setor, quando da sua constituição, terão uma das seguintes formas jurídicas: associações, fundações, organizações religiosas ou partidos políticos.

Depois de formalmente constituídas, as entidades podem obter reconhecimento governamental requerendo títulos, certificados ou qualificações em todas as esferas do governo, sendo que os de âmbito federal são: título de Utilidade Pública Federal (UPF); Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS); qualificação como Organização Social (OS); e qualificação como Organização da Sociedade

Civil de Interesse Público (OSCIP).

Analise os conceitos inerentes às entidades do terceiro setor, transcritos a seguir:

I - É uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se forma a partir de um patrimônio alocado pelo seu instituidor, por meio de escritura pública ou testamento, para servir a um objetivo específico, voltado a causas de interesse público;

II - É uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se forma pela reunião de pessoas em prol de um objetivo comum;

III - Organizações cujos objetivos principais são sociais, em vez de econômicos.

Os conceitos mencionados, respectivamente, são:

• Fundação/sindicato/organizações do setor secundário

• Sindicato/associação/organizações do terceiro setor

• Fundação/associação/organizações do terceiro setor

• Fundação/instituição de caridade/organizações do setor secundário.

O modelo trissetorial surge como uma alternativa à dualidade público privado que, para as economias capitalistas avançadas, tendeu a colocar - se como sinônimo de Estado versus mercado. Com base em Fernandes (1994), Falconer (1999) e Fischer (2002) (apud SLOMSKI et al., 2012, p. 5-6), torna-se possível identificar os seguintes atores: a) entidades tradicionais religiosas e laicas; b) entidades paraestatais; c) organizações não-governamentais; d) Entidades associativas; e) entidades de iniciativa empresarial; f) empreendimentos de serviços no terceiro setor.

Analise as afirmativas as seguir a respeito do entendimento do modelo trissetorial e seus componentes:

I. São Organizações típicas do Terceiro Setor, as Instituições de Caridade, as Organizações voluntárias, de campanhas, de arte subsidiada, igrejas, sindicatos, organização de empregados e os clubes;

II. Em relação às organizações secundárias do terceiro setor e setor público, temos as associações de habitação, as escolas educacionais, as TECs (escolas técnicas), as escolas mantidas por doações, os quangos (quase não governamentais) e os museus;

III. Como organizações secundárias do terceiro setor e setor privado, pode-se mencionar as escolas independentes, cooperativas, associações de previdência, associações de amigos e as sociedades de seguro mútuo.

É correto o que se afirma em:

• I

• II

• III

• Todos

A DFC da entidade sem fins lucrativos deve ser elaborada apenas pelo método indireto.

• certo

• errado

A s demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos não se diferem em nada das demonstrações contábeis das demais empresas.

• certo

• errado

As receitas deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber

• certo

• errado

O Termo de Parceria é um instrumento jurídico elaborado para o repasse de recursos públicos exclusivamente às ONGs qualificadas como OSCIPs.

• certo

• errado

Toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma OSCIP.

• verdadeiro

• falso

Certificação concedida pela União a organizações sem fins lucrativos que atuem especificamente nas áreas da saúde, educação e/ou assistência social, conforme definido no art. 1º da Lei Federal nº 12.101-2009

• CEBAS

• OISCIP

• OS