AULA 1 (noite) - Proj. Rodoviarios 26.08

O que é licenciamento ambiental?

• É uma exigencial legal do poder publico para controle ambiental

• É uma regularidade qualquer para legalizar o empreendimento

• Não há necessidade de licenciar rodovias

• O licenciamento pode aguardar sem prazo definido

O que significa IBAMA?

• Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

• Instituto dos Recusos Naturais e Ambiental

• Instituto de Apredizagem Ambiental

Quais tipos de regime de competência para o licenciamento

• Não competências

• Não se enquadra

• Apenas Federal

• Federal, Estadual e Municipial

Quais os tipos mais comuns de licenciamento?

• LP/PZ/LO

• LP/LI/LO

• LO/LP/LI

• LO/LI/LP

Qual a validade da Licença Prévia?

• 20 anos

• 05 anos

• 10 anos

• Depende

Qual a Validade da Licença de Instalação?

• 25 anos

• 02 anos

• 09 anos

• 06 anos

Qual tipo de licença é protocolada inicialmente?

• LP

• LO

• LI

• LP/LZ

O sistema de Licenciamento Ambiental Federal é conhecido também como?

• Sistema Trifásico

• Sistema Único do IBAMA

• Sistema Legal

• Sistema de competência do CONAMA