Movimento Afrodescendente Brasileiro 2

As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias.

Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. 

^{Adaptado de incra.gov.br.}

A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.

Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:

• aceleração da reforma agrária   

• reparação de grupos excluídos   

• absorção de trabalhadores urbanos   

• reconhecimento da diversidade étnica   

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de

• aumento da renda nacional.   

• mobilização do movimento negro.  

• melhoria da infraestrutura escolar.      

• ampliação das disciplinas obrigatórias.   

• politização das universidades públicas.

Estatuto da Frente Negra Brasileira (FNB)

Art. 1º – Fica fundada nesta cidade de São Paulo, para se irradiar por todo o Brasil, a Frente Negra Brasileira, união política e social da Gente Negra Nacional, para a afirmação dos direitos históricos da mesma, em virtude da sua atividade material e moral no passado e para reivindicação de seus direitos sociais e políticos, atuais, na Comunhão Brasileira.

Quando foi fechada pela ditadura do Estado Novo, em 1937, a FNB caracterizava-se como uma organização

• política, engajada na luta por direitos sociais para a população negra no Brasil.

• beneficente, dedicada ao auxílio dos negros pobres brasileiros depois da abolição.   

• paramilitar, voltada para o alistamento de negros na luta contra as oligarquias regionais.   

• democrático-liberal, envolvida na Revolução Constitucionalista conduzida a partir de São Paulo. 

• internacionalista, ligada à exaltação da identidade das populações africanas em situação de diáspora.

A recuperação da herança cultural africana deve levar em conta o que é próprio do processo cultural: seu movimento, pluralidade e complexidade. Não se trata, portanto, do resgate ingênuo do passado nem do seu cultivo nostálgico, mas de procurar perceber o próprio rosto cultural brasileiro. O que se quer é captar seu movimento para melhor compreendê-lo historicamente.

^{MINAS GERAIS. Cadernos do Arquivo 1: Escravidão em Minas Gerais. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 1988.}

Com base no texto, a análise de manifestações culturais de origem africana, como a capoeira ou o candomblé, deve considerar que elas

• permanecem como reprodução dos valores e costumes africanos.   

• perderam a relação com o seu passado histórico.   

• derivam da interação entre valores africanos e a experiência histórica brasileira.   

• contribuem para o distanciamento cultural entre negros e brancos no Brasil atual.   

• demonstram a maior complexidade cultural dos africanos em relação aos europeus.   

O movimento negro no Brasil, embora exista de fato desde a Colônia, teve seus avanços reais constituídos em políticas públicas a partir dos anos 1990. Sobre as bandeiras, ações afirmativas e conquistas deste movimento, é INCORRETO afirmar que:

• tornaram possível a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio.

• pretendem contribuir para diminuir a distância socioeconômica entre negros e brancos no Brasil e um dos mecanismos para que isso ocorra é a instituição de cotas para negros na universidade.

• relacionam-se a um movimento de políticas de identidade étnico-racial que denuncia a democracia racial brasileira como um mito.

• pretendem indenizar economicamente os descendentes de escravos negros no Brasil.

A Marcha Noturna pela Democracia Racial ocorre na cidade de São Paulo no dia 13 de maio, desde 1997. Segundo os organizadores, o movimento trocou o dia pela madrugada, substituiu os discursos pelo silêncio, todos trajaram preto com uma tarja branca e substituíram a luz do sol pela luz de velas, buscando enfrentar o racismo e a discriminação. Sobre esse movimento social, é correto afirmar que

• trata-se de uma celebração do dia 13 de maio, dia em que a princesa Isabel promulgou a Lei Áurea.

• trata-se de uma denúncia à situação do negro no Brasil, pois alguns ainda sofrem discriminação.

• trata-se de um protesto contra a celebração do 13 de maio, pois o dia comemorado pelo movimento negro é o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares.

• corresponde a uma performance teatral de denúncia do racismo e da discriminação racial.

• a marcha é uma denúncia contra a Prefeitura de São Paulo, que ainda não considerou o dia 20 de novembro como feriado.

No que concerne ao racismo, julgue as sentenças abaixo.

I. O racismo institucional é reconhecido quando uma atitude racista é praticada por uma pessoa e direcionada a uma pessoa.

II. O racismo é uma espécie de preconceito/discriminação que tem como base as percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre grupos étnicos.

III. O racismo estrutural ocorre a partir de um conjunto de ações institucionais, históricas, culturais e interpessoais no âmbito social nas quais tendem a colocar alguns grupos em posições melhores do que outros.

Está correto o que se afirma em:

• I e II.

• I.

• III.

• I, II e III.

• II e III.

Em O negro no mundo dos brancos , Florestan Fernandes defende que uma das maneiras de se compreender a democracia racial no Brasil é por meio do entendimento do solapamento e da neutralização dos movimentos sociais voltados para a democratização das relações raciais e para o fortalecimento das técnicas de acefalia dos estratos raciais heteronômicos ou dependentes. Considerando-se essa concepção e as ideias do referido autor, é correto afirmar que a democracia racial no Brasil é

• incoerente, já que os princípios que a orientam se assentam na divisão de classes sociais, e não de raças.

• inconsistente, dado que os indivíduos em condição de exceção ajudam a confirmar a regra e elaboram os interesses da coletividade negra.

• falsa, uma vez que negros e mulatos são socializados para tolerar, aceitar e endossar as formas existentes de desigualdade racial.

• disforme, pois, conforme o contexto regional, há maior ou menor grau de democracia e aceitação do negro na sociedade dos brancos.

• inexistente, visto que há a invisibilidade social do branco e o destaque dos papéis sociais das minorias, notadamente, dos negros.

Sobre o racismo, na perspectiva de Guimarães, 1999, considere:

I. Uma postura antirracista efetiva passa pela redefinição da identidade negra, através de um discurso de auto-dignidade e autoconfiança.

II. A recuperação da memória de uma África imaginária, trazida e mantida na memória, é uma das formas de manutenção da identidade negra.

III. O antirracismo deve partir das elites para que se efetive, independentemente da auto-imagem dos que sofrem o racismo.

Está correto o que se afirma em

• I, II e III.

• II e III, apenas.

• II, apenas.

• I e III, apenas.

• I e II, apenas.