Aula 1- Metodologia de Invetsigação Jurídica

O Direito manifesta-se como ciência quando for designado por:

• Filosofia de Direito ou Teoria Geral do Direito

• História do Direito ou Sociologia do Direito

• Teoria Geral do Direito ou Direito Comparado.

• Ciência Jurídica ou Dogmática Jurídica.

O termo “dogmática” provém do termo dokein que significa:

• Perquirir ou questionar

• Ensinar, doutrinar

• Interpretar ou investigar

• Categorizar ou dogmatizar

O termo “zetética” provém do termo zetein que significa:

• Perquirir ou questionar

• Ensinar, doutrinar

• Interpretar ou investigar

• Categorizar ou dogmatizar

Fazem parte da zetética empírica pura as seguintes disciplinas:

• Psicologia forense e penalogia

• Filosofia do direito e metodologia jurídica

• Teoria geral do direito e lógica do raciocínio jurídico

• Sociologia jurídica e economia política

Fazem parte da zetética empírica aplicada as seguintes disciplinas:

• Psicologia forense e penalogia

• Filosofia do direito e metodologia jurídica

• Teoria geral do direito e lógica do raciocínio jurídico

• Sociologia jurídica e economia política

Fazem parte da zetética analítica pura as seguintes disciplinas:

• Psicologia forense e penalogia

• Filosofia do direito e metodologia jurídica

• Teoria geral do direito e lógica do raciocínio jurídico

• Sociologia jurídica e economia política

Fazem parte da zetética empírica aplicada as seguintes disciplinas:

• Direito Penal e Direito Administrativo

• Filosofia do direito e metodologia jurídica

• Teoria geral do direito e lógica do raciocínio jurídico

• Sociologia jurídica e economia política

Fazem parte da dogmática as seguintes disciplinas:

• Direito Penal e Direito Administrativo

• Filosofia do direito e metodologia jurídica

• Teoria geral do direito e lógica do raciocínio jurídico

• Sociologia jurídica e economia política

Constituem diferenças entre zetética e dogmática:

• A zetética trabalha com conceitos definidos ao passo que a dogmática trabalha com conceitos abertos.

• A zetética enfatiza a pergunta ao passo que a dogmática enfatiza a resposta.

• A zetética tem a função decisória ao passo que a dogmática tem a função especulativa.

• A zetética tem carácter deontológico ao passo que a dogmática tem carácter antológico.

A ideologia que caracteriza a escola da Exegese é:

• O Direito surge em virtude de uma força interior e tacitamente activa (espírito) de um povo, jamais em virtude do arbítrio de qualquer legislador.

• O Direito é resultado da actividade do legislador.

• O Direito é um conjunto de mandatos dirigidos pelo soberano aos súbditos e apoiados pela coacção e, portanto, um factor de mudança social.

• Costumes acolhidos e chancelados pelos tribunais.