Responsabilidade Civil do Transportador: Pessoas e Coisas

A responsabilidade do transportador pode ser analisada por 3 dimensões: em relação aos empregados da transportadora (relação contratual trabalhista), aos passageiros (contratual) e aos terceiros (extracontratual).

• Verdadeiro

• Falso

Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, por esse motivo, deslocou seus passageiros utilizando-se da locação de um ônibus, com uma alteração substancial e unilateral do contrato de transporte. No trajeto terrestre, os passageiros foram roubados e ameaçados com armas de fogo. A título de responsabilidade civil, o contrato de transporte previsto no Código Civil e o tipo de transporte escolhido pelos passageiros, é correto dizer que não há indenização, pela existência de cláusula excludente.

• Verdadeiro

• Falso

Em um voo da Skylink Airways, ocorreu uma colisão no ar com outra aeronave que vinha erroneamente no sentido da aeronave da Skylink. Com danos significativos, o avião caiu fatalmente gerando a morte de todos. Cabe a companhia aérea a tese jurídica de culpa de terceiro?

• Verdadeiro

• Falso

O bilhete, apesar de ter natureza jurídica de comprovação em seara de prova, e servir de extrema utilidade, não é essencial no contrato de transportes.

• Verdadeiro

• Falso

É válida a cláusula de excludente de responsabilidade, quando demonstrado pelo transportador a ciência inequívoca do transportado acerca de tal condição.

• Verdadeiro

• Falso

O transportador não responde pelos danos causados ao transportado quando demonstrada a culpa exclusiva de terceiro pelo acidente.

• Verdadeiro

• Falso

Em relação ao contrato de transporte, conforme dispõe o Código Civil, é INCORRETO dizer que não se subordina às normas do contrato de transporte aquele feito gratuitamente, por amizade ou cortesia.

• Verdadeiro

• Falso

No que diz com a responsabilidade civil, é correto afirmar que no contrato de transporte, em homenagem ao princípio da autonomia da vontade e tendo como supedâneo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é lícita a chamada cláusula de não indenizar.

• Verdadeiro

• Falso

Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, por esse motivo, deslocou seus passageiros utilizando-se da locação de um ônibus, com uma alteração substancial e unilateral do contrato de transporte. No trajeto terrestre, os passageiros foram roubados e ameaçados com armas de fogo. A título de responsabilidade civil, o contrato de transporte previsto no Código Civil e o tipo de transporte escolhido pelos passageiros, é correto dizer que há responsabilidade apenas da empresa de transporte aéreo.

• Verdadeiro

• Falso

Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. No que se refere aos danos causados às pessoas transportadas, o transportador responde pelos danos, salvo se o transporte era exclusivo de mercadoria.

• Verdadeiro

• Falso