PRINC. FUNDAMENTAIS 2

O princípio da adequação não possui previsão expressa no CPC. Ele é extraído de quais outros princípios?

• Eficiência e devido processo legal

• Devido processo legal e contraditório

• Primazia do julgamento do mérito e eficiência

Segundo o princípio da adequação, o procedimento deve ser adequado às necessidades processuais em cada caso concreto

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

o procedimento deve ser adequado às necessidades do direito MATERIAL em cada caso concreto

Quem tem pode adequar o procedimento para atingir o objetivo do processo, segundo o princípio da adequação?

• Juiz e partes

• Legislador e juiz

• Partes, juiz e legislador

• Juiz

Os ritos especiais são uma adaptação realizada por

• legislador

• juiz

O prazo em dobro para MP/DP é exemplo de adaptação realizada por

• juiz

• legislador

A dilação de prazos quando necessário é exemplo de adequação realizada por

• legislador

• juiz

Answer explanation

Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:

VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;

A distribuição do ônus da prova é exemplo de adequação realizada por

• legislador

• juiz

São adequações típicas

• as realizadas pelo legislador

• as previstas em lei

A parcela da doutrina que entende que o juiz pode realizar adequação que não esteja prevista em lei (atípica) fundamenta este entendimento no poder geral de adaptação do magistrado

• Verdadeiro

• Falso

Segundo o princípio _____, o processo deve ser célere e eficiente, de modo que a norma deve ser interpretada de modo a trazer melhor aproveitamento ao processo

• Eficiência

• Primazia do julgamento do mérito

• Duração razoável do processo

• Economia processual