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História do Direito Falimentar

Authored by RICARDO BRAIDO

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História do Direito Falimentar
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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual é a origem etimológica da palavra "falência"?

Latim, significando "falhar"

Grego, significando "fraude"

Francês, significando "falha"

Espanhol, significando "quebra"

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Como o Direito Romano tratava o não cumprimento das obrigações pelo devedor?

Através de multas

Confisco de bens

Perda de Liberdade ou da vida

Exílio

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual lei romana proibiu o encarceramento, venda como escravo e morte do devedor?

Lei das XII Tábuas

Lex Poetelia

Lex Julia

Lex Mercatoria

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

No contexto da falência, o que significava a "cessio bonorum" na Lex Julia?

A prisão do devedor

A fuga do devedor

A cessão dos bens do devedor aos credores

A absolvição do devedor de todas as dívidas

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual código legislativo foi elaborado cinco anos após o descobrimento do Brasil?

Ordenações Afonsinas

Ordenações Manoelinas

Ordenações Filipinas

Código comercial de 1850

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual Decreto-lei, promulgado durante o governo de Getúlio Vargas, representa um marco na legislação falimentar brasileira?

Decreto nº 917/1890

Código Criminal de 1830

Decreto-lei nº 7.661/1945

Lei nº 11.101/2005

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

O que a Lei nº 11.101/2005 introduziu na legislação brasileira sobre falências?

Penalidades mais severas para falências fraudulentas

Foco na punição do comerciante falido

Restrição do direito dos credores

Preservação da empresa e manutenção dos empregos

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