
CARF
Authored by Bruna Esteves
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Qual a origem do CARF?
Instituído pela Lei 13.401/2016
Surgiu com a unificação dos três Conselhos e da Câmara Superior de Recursos Fiscais existentes
Fundação em 2015
Criado no Brasil colônia
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
O que é o CARF?
Órgão consultivo
Responsável pela execução da legislação tributária
Processa litígios penais
Colegiado para julgamento de litígios tributários e aduaneiros
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Qual a função do CARF?
Representar legalmente os contribuintes
Executar fiscalizações tributárias
Elaborar políticas públicas
Julgar recursos administrativos fiscais
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Qual a meta fiscal do CARF?
Aumentar a carga tributária
Beneficiar empresas estrangeiras
Diminuir a fiscalização
Garantir um julgamento imparcial e justo
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Quem compõe o CARF?
Apenas advogados tributaristas renomados
Conselheiros de empresas privadas
Conselheiros representantes da Fazenda Nacional e dos Contribuintes
Apenas representantes da Fazenda Nacional
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Qual o objetivo principal do CARF em relação aos litígios tributários?
Julgar apenas litígios fiscais
Aumentar a carga tributária
Contribuir para a segurança jurídica na área tributária
Garantir a arrecadação máxima de impostos
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
O CARF tem autonomia garantida por lei para tomar decisões?
Sim, é independente e suas decisões são definitivas no âmbito administrativo
Não, depende diretamente do governo
Sim, mas deve seguir as orientações do Ministério da Economia
Não, suas decisões podem ser revistas a qualquer momento
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