Economia - Módulo 5 (Ensino Profissional)

O território é um elemento essencial do Estado. Esta afirmação é:

• falsa, porque os elementos essenciais do Estado são apenas o povo e o poder político.

• falsa, porque pode haver Estado sem um território.

• verdadeira, porque o território é o único elemento necessário para haver Estado.

• verdadeira, porque sem território não há Estado.

Considera as seguintes afirmações:

I- Um espanhol a morar em Portugal faz parte da população portuguesa, mas não do povo português.

II- O solo e o subsolo de um país fazem parte do seu território, mas o espaço aéreo não.

III- O Estado, para exercer as suas funções tem de ter poder político.

Seleciona a opção que avalia corretamente as afirmações.

• I e II são verdadeiras; III é falsa.

• I e III são verdadeiras; II é falsa.

• I, II e III são verdadeiras.

• II e III são verdadeiras; I é falsa.

Lê a seguinte notícia, de 16 de Maio de 2023:

"Em Março, o Conselho de Ministros aprovou um apoio adicional ao abono de família, a pagar a cada criança e jovem beneficiário de abono de família, no montante mensal de 15 euros, pago trimestralmente em 2023.

Esta medida tem como objetivo essencial:

• Assegurar a estabilidade do Orçamento de Estado.

• Aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos.

• Diminuir as desigualdades sociais, promovendo assim a equidade.

• Promover a estabilidade da economia.

Completa o seguinte texto com a palavra adequada para cada espaço.

Os consumidores economicamente vulneráveis têm direito ao desconto da tarifa social no fornecimento da eletricidade e de gás natural. Nesta situação, o Estado interveio na esfera , com o objetivo de promover a . Quando o Estado intervém com medidas para reduzir o défice orçamental, o seu objetivo é promover a .

O saldo orçamental representa:

• A diferença entre as receitas correntes e as despesas correntes.

• A diferença entre as receitas e as despesas.

• A diferença entre as despesas e as receitas públicas.

• A diferença entre as receitas de capital e as despesas de capital.

Portugal pertence à União Europeia e faz parte da Zona Euro, por isso, é obrigado a cumprir critérios de convergência nominal, definidos no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Assim, a política orçamental está condicionada porque, em cada ano,

• O valor da dívida pública não deve ultrapassar 60% do valor do PIB.

• O valor da dívida pública não deve ultrapassar 3% do valor do PIB.

• O défice orçamental, caso exista, não deve ultrapassar 2% do valor do PIB.

• O défice orçamental, caso exista, não deve ultrapassar 60% do valor do PIB.

Os jovens em início de carreira, com idades compreendidas entre 18 e 26 anos, com curso profissional ou superior, ou com 30 anos, se forem doutorados, terão uma isenção do IRS até 50% do rendimento no primeiro ano de trabalho. aumentaram as taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabaco, de bebidas alcoólicas e dos refrigerantes; pelo contrário, o IVA na fatura da eletricidade baixa para 6%, nos primeiros 100KWh de consumo dos consumidores cujas potências contratadas ultrapassem 6,9KVA.

A taxa reduzida de IRC, foi alargada aos lucros tributáveis de 50 mil euros, o dobro do anterior valor, todavia, no interior do país, esta taxa é menor, 12.5%.

Distingue impostos diretos de impostos indiretos e identifica no texto dois exemplos de cada um deles.

Explicita (identifica e explica) a falha de mercado presente no texto.

Justifica a necessidade de intervenção do Estado na situação descrita no texto. Na tua resposta refere:

• - a função que o Estado desempenha quando atua sobre uma falha de mercado;

• - o objetivo da intervenção do Estado quando exerce essa função, neste caso concreto.

Preenche os espaços em branco com as palavras adequadas:

Quando o Estado, por exemplo, aumenta a despesa em investimento público, construindo mais autoestradas, está a utilizar a política com o intuito de influenciar a economia, promovendo o crescimento económico. Contudo, se a receita pública não for suficiente para evitar um défice das contas públicas, ao fazer mais despesa, o Estado pode não conseguir cumprir a função .