movimentos sociais por moradia

(UERJ/2016) – “As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias.

Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.” (Adaptado de incra.gov.br)

A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.

Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:

• aceleração da reforma agrária.

• reparação de grupos excluídos.

• absorção de trabalhadores urbanos.

• reconhecimento da diversidade étnica.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), existente desde a década de 1970, é um movimento social que possui como uma das pautas centrais a:

• reforma agrária e redistribuição de terras improdutivas

• extinção da propriedade privada

• reorganização e desenvolvimento sustentável dos centros urbanos

• redistribuição dos lucros do setor agrário

As manifestações de junho de 2013 no Brasil foi um movimento que levou as ruas milhares de manifestantes e contou com uma forte repressão policial em diversos estados do país. Qual pauta iniciou esse movimento?

• Os altos índices de corrupção do setor político brasileiro.

• a polarização gerada pelas ideologias presentes nos movimentos sociais.

• A contrariedade ao aumento das passagens dos transportes públicos.

• O fechamento do congresso e a implementação de um regime militar.

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A função social da terra é definida pelo artigo 186 da Constituição Federal de 1988. O que é a função social da terra?

Sobre os movimentos sociais no campo e na cidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir:

• Verdadeiro

• Os movimentos sociais urbanos lutam pelo uso, distribuição e apropriação do solo urbano. Possuem caráter reivindicatório ao realizarem manifestações voltadas ao direito à moradia e aos serviços e equipamentos coletivos de consumo.

• Falso

• O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um movimento autônomo que luta para impedir a construção de barragens.

• Verdadeiro

• Os movimentos sociais no campo envolvem trabalhadores rurais sem terra que lutam pela reforma agrária.

• Falso

• A bancada ruralista é um movimento que representa os interesses dos pequenos agricultores na medida em que combatem o crescimento das lavouras de soja e algodão e a expansão acelerada do rebanho bovino no Brasil em prol da agricultura familiar.

(Fatec) Em 4 de setembro de 1850, foi sancionada no Brasil a Lei Eusébio de Queirós (ministro da Justiça), que abolia o tráfico negreiro em nosso país. Em decorrência dessa lei, o governo imperial brasileiro aprovou outra, "a Lei de Terras". Entre as alternativas a seguir, assinale a correta.

• A Lei de Terras facilitava a ocupação de propriedades pelos imigrantes que passaram a chegar ao Brasil.

  
  

• A Lei de Terras dificultou a posse das terras pelos imigrantes, mas facilitou aos negros libertos o acesso a elas.

• O governo imperial, temendo o controle das terras pelos coronéis, inspirou-se no "Act Homesteade" americano para realizar uma distribuição de terras aos camponeses mais pobres.

• A Lei de Terras visava a aumentar o valor das terras.

• O objetivo do governo imperial, com essa lei, era proteger e regularizar a situação das dezenas de quilombos que existiam no Brasil.

(UECE) – O inchaço das grandes cidades brasileiras, em decorrência da migração da população campesina, fez surgir realidades caóticas nas metrópoles. Em razão disso, importantes movimentos sociais urbanos surgem contestando a lógica político territorial brasileira, responsável por deixar milhões de pessoas em condições precárias, ou, até mesmo, sem moradia.

DIAS, Luan Guilherme; SILVA, Juvêncio Borges. Pensar, Fortaleza, v. 23, n. 2, p. 1-13, abr./jun. 2018, p. 5. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/download/6450/pdf

Sobre movimentos sociais urbanos, é correto dizer que:

• a) São organizações governamentais criadas para mediar os interesses do Estado junto às populações moradoras das periferias das cidades, com objetivo de ajudá-las a conquistar seus direitos.

• b) São movimentos populares, na cidade, que ajudam a transformar a realidade social, mobilizando a sociedade a partir de protestos e ou pressão ao círculo oficial do poder, visando garantir direitos sociais básicos.

• c) Seus objetivos fundamentais de criação e de existência, em todas as sociedades, são a cooperação e a cogestão dos interesses das populações urbanas e dos governos.

• d) Possuem relação harmoniosa com o Estado em função da relação de satisfação estabelecida entre a vontade coletiva e a dos grupos que dominam os recursos materiais da sociedade.

(Enem 2020) A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público.

JELINEK. R O princípio da função social da propriedade é sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em: www .mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.

Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a:

• 1. Reverter o processo de privatização fundiária.

• 1. Ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária.

• 1. Defender a desapropriação dos espaços improdutivos.

  
  

• 1. Impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis.

  
  

• 1. Coibir o funcionamento de empresas agroindustriais no campo.