Revisão Direito Civil IV - Reais

Marcelo é motorista particular de Caio, sendo devidamente registrado o vínculo em carteira de trabalho. Em relação ao veículo dirigido por Marcelo, ele pode ser considerado possuidor, mas não proprietário.

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• Verdadeiro

• Falso

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

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• Verdadeiro

• Falso

Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, é justa a posse.

• Verdadeiro

• Falso

Em caso de turbação, a ação possessória cabível é:

• Ação de reintegração de posse

• Ação de manutenção de posse

• Ação de interdito proibitório

• Ação de imissão na posse

O possuidor de má-fé não tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias construídas.

• Verdadeiro

• Falso

A escritura pública de compra e venda de imóvel não transfere a propriedade do bem.

• Verdadeiro

• Falso

São modalidades de aquisição da propriedade imóvel o registro do título, a tradição e a usucapião.

• Verdadeiro

• Falso

São requisitos para a aquisição da propriedade de bem imóvel na modalidade usucapião ordinária: animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por cinco anos; utilização do imóvel para moradia; imóvel de área não superior a 50 hectares; e não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural.

• Verdadeiro

• Falso

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Qual direito real é este?

• Superfície

• Servidão

• Usufruto

• Uso

A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, registrada no cartório de registro de imóveis.

• VERDADEIRO

• FALSO