NOÇÕES DE DIREITO 3º ano 2TRI

Quanto a forma, os contratos de trabalho se classificam como:

• Formal e informal

• Individual ou Plural

• Determinado e Indeterminado

• Expresso e Tácito

Quanto a duração dos contratos de trabalho, esses podem ser:

• Determinado, indeterminado e intermitente

• Com data final, sem data final e data plúrida

• Determinado, indeterminado e interminável

• Determinado, infindável e interminável

Suspensão do contrato de trabalho é:

• É uma medida temporária que afasta um funcionário das suas atividades laborais, mas preserva o vínculo empregatício e as obrigações contratuais de ambas as partes. Não há pagamento de salários e não conta como tempo de serviço

• É uma medida definitiva que afasta um funcionário das suas atividades laborais, mas preserva o vínculo empregatício, mas não as obrigações contratuais de ambas as partes. Não há pagamento de salários e não conta como tempo de serviço

• É uma paralisação parcial do contrato de trabalho e por isso não há pagamento de salários.

• É uma paralisação parcial do contrato de trabalho e por isso há pagamento de salários.

Interrupção do contrato de trabalho é:

• É uma medida temporária que afasta um funcionário das suas atividades laborais, mas preserva o vínculo empregatício e as obrigações contratuais de ambas as partes. Não há pagamento de salários e não conta como tempo de serviço

• É uma medida definitiva que afasta um funcionário das suas atividades laborais, mas preserva o vínculo empregatício, mas não as obrigações contratuais de ambas as partes. Não há pagamento de salários e não conta como tempo de serviço

• É uma paralisação parcial do contrato de trabalho e por isso não há pagamento de salários.

• É uma paralisação parcial do contrato de trabalho e por isso há pagamento de salários.

São hipóteses de extinção do contrato de trabalho:

• Morte do empregado, encerramento da empresa e aposentadoria por invalidez

• Demissão com justa causa e morte do empregador

• Pedido de demissão, morte do empregado, extinção ou encerramento da empresa.

• Morte do empregado e aposentadoria por incapacidade permanente

O artigo ​ (a)   do ​ (b)   traz os casos de nulidades dos contratos gerais e tal artigo pode ser usado subsidiariamente no Direito do Trabalho.

• 104
• Código Civil
• 471 a 476
• Consolidação das Leis do Trabalho
• Compilado de Leis Trabalhistas
• 442

No caso de uma demissão por justa causa, são devidas as seguintes verbas:

• Saldo de salário, seguro desemprego, aviso prévio, férias e décimo terceiro salário

• Saldo de salário, saque de 50% do FGTS, férias proporcionais e vencidas e décimo terceiro salário

• Somente o saldo de salário

• São garantidos todos as verbas, mas o funcionário precisa fazer requerimento judicial

O artigo 484-A da CLT traz uma modalidade de rompimento de vínculo empregatício conhecido como "acordo entre as partes" ou "demissão consensual". Nessa modalidade, qual as verbas que não são devidas ao empregado?

• Seguro desemprego por se tratar de um desemprego involuntário, além de ser obrigado a cumprir o aviso prévio

• Seguro desemprego e FGTS, pois em caso de acordo o empregador se exime do pagamento do FGTS, e não haverá cumprimento de aviso prévio

• Seguro desemprego e há algumas peculiaridade quanto ao Fgts, que não poderá ser sacado integralmente, além do aviso prévio reduzido

• Seguro desemprego e, quanto ao Fgts, poderá sacar somente 80% dos depósitos e abrirá mão de 20% da multa rescisória, além de o aviso prévio ser reduzido pela metade.

São modalidades de demissão do empregado:

• Pedido de demissão, demissão com ou sem justa causa e demissão por acordo

• Pedido de demissão, demissão com ou sem justa causa, demissão por acordo e demissão por concessão de aposentadoria

• Pedido de demissão, demissão sem justa causa e demissão por afastamento para trabalhar em sindicato

• Pedido de demissão e aviso de demissão