Quizz 6P 2024.2

Sobre o reconhecimento dos filhos é incorreto afirmar:

• O filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente.

• O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.

• O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes.

• São eficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho.

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:

• nascidos cento e trinta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;

• nascidos nos cento e oitenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento;

• havidos por fecundação artificial homóloga, salvo quando falecido o marido;

  havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários;

• havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;

A adoção de maiores de 18 (dezoito) anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Certo

• Errado

De acordo com o Código Civil de 2002, quais das situações abaixo constituem causas de extinção do poder familiar?

• Ausência temporária de um dos pais, casamento do filho menor de idade e emancipação do filho.

• Morte dos pais ou do filho, emancipação do filho e adoção.

• Conflitos familiares graves, separação consensual dos pais e adoção.

• Morte dos pais, casamento do filho maior de idade e discordância sobre a guarda compartilhada.

De acordo com o Código Civil de 2002, qual alternativa está correta sobre a obrigação de prestar alimentos?

• Cessa automaticamente com a maioridade do filho.

• É ilimitada e independe da condição financeira de quem presta.

• É recíproca entre pais, filhos e outros parentes.

• É exclusiva dos ascendentes diretos.

De acordo com o Código Civil brasileiro, sobre a guarda de filhos, é correto afirmar que:

• A guarda compartilhada é a regra, salvo se um dos genitores não estiver apto a exercer o poder familiar.

• A guarda unilateral só pode ser estabelecida mediante acordo entre as partes.

• A guarda compartilhada obriga a residência alternada da criança entre os genitores.

• A criança não pode manifestar sua opinião sobre a guarda, independentemente da idade.

De acordo com o Código Civil brasileiro, sobre tutela e curatela, é correto afirmar que:

• A curatela é aplicável apenas em casos de deficiência física grave.

• A tutela é destinada a menores de idade que não estão sob o poder familiar.

• A curatela é obrigatória para todos os ascendentes de incapazes.

• A tutela cessa automaticamente quando o tutelado completa 21 anos.

O sobrinho de “A”, filho do irmão de “A”, é parente de “A” em:

• quarto grau.

• quinto grau.

• segundo grau.

• terceiro grau.