Dolo ou Erro

Com base no caso 01, qual é a conduta do vendedor Pierre?

• Pierre foi claro ao descrever o relógio, mas Madeline não fez as perguntas necessárias para verificar as informações.

• Pierre agiu de forma ambígua ao descrever o relógio, induzindo Madeline ao erro, configurando dolo.

• Pierre informou corretamente sobre o tipo de material do relógio, e Madeline interpretou erroneamente as informações.

• Agiu agiu de forma transparente, não havendo qualquer omissão ou indução ao erro por parte dele.

Considerando o caso 01, em que Madeline comprou um relógio acreditando que ele era de ouro 18 quilates, mas descobriu que era de aço banhado a ouro, o contrato de compra pode ser anulado com base no Código Civil?

• O contrato não pode ser anulado, pois Madeline deveria ter se atentado melhor aos detalhes do produto antes de comprá-lo.

• O contrato pode ser anulado com base no Art. 171 do Código Civil, pois Pierre induziu Madeline ao erro com a descrição do produto, caracterizando dolo.

• O contrato pode ser anulado, mas apenas com base no Art. 138 do Código Civil, se Madeline provar que houve um erro de interpretação no momento da compra.

• O contrato não pode ser anulado, pois a descrição do produto feita por Pierre não configura dolo, apenas uma falha na comunicação.

• O contrato pode ser anulado, mas somente se Madeline conseguir comprovar que Pierre teve a intenção de enganá-la, conforme o Art. 171 do Código Civil.

O caso 02, apresentado configura erro ou dolo por parte da ONG "Cuidar e Educar"?

• Erro – A ONG interpretou de forma equivocada as cláusulas contratuais e acreditava que poderia realizar eventos privados para arrecadar fundos sem comprometer a finalidade assistencial. Não houve intenção de enganar o doador.

• Dolo – A ONG ocultou informações relevantes de Antônio Medeiros no momento da doação, utilizando o imóvel de maneira incompatível com o que foi acordado, visando obter vantagem indevida.

No caso 02, Antônio pode obter a anulação da doação do imóvel?

• Sim – Se ele conseguir provar que a ONG desviou a finalidade assistencial da doação, utilizando o imóvel principalmente para eventos privados e não para o acolhimento de crianças.

• Não – A ONG pode argumentar que os eventos eram necessários para arrecadar fundos e manter as atividades assistenciais, o que não descaracteriza o objetivo da doação.

• Depende – O juiz analisará as provas apresentadas. Se os eventos foram secundários e os recursos foram utilizados para as crianças, a anulação pode ser negada. Se os eventos se tornaram a principal finalidade do imóvel, a anulação pode ser concedida.

O dolo no negócio jurídico ocorre quando:

• A manifestação de vontade é viciada por um erro essencial e involuntário.

• O negócio jurídico é celebrado de forma válida, mas há arrependimento posterior.

• Ocorre simples negligência de uma das partes ao firmar o contrato.

• Alguém induz dolosamente outra pessoa a praticar um ato jurídico em seu prejuízo.

Sobre o erro no negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

• O erro é irrelevante para a validade do negócio, pois a manifestação de vontade é soberana.

• O erro sempre invalida o negócio jurídico, independentemente de sua relevância.

• O erro pode ser corrigido, desde que seja substancial e influencie na formação da vontade.

• O erro e o dolo são sinônimos e possuem os mesmos efeitos jurídicos.

Pergunta Bônus: No contexto do negócio jurídico, o dolo pode ser classificado de diferentes formas. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente o dolo principal?

• É aquele que leva diretamente à realização do negócio, sem o qual a parte prejudicada não teria firmado o contrato.

• Trata-se do dolo praticado por terceiro sem que a outra parte tenha conhecimento, sendo irrelevante para a validade do negócio.

• Acontece quando uma das partes se engana sozinha, sem interferência da outra, tornando o negócio anulável.

• Ocorre quando há exagero ou omissão sobre características do negócio, mas sem intenção de enganar.