AFOAP - Aula 5

De acordo com o modelo de orçamento base-zero, as necessidades de financiamento de programas governamentais são rigorosamente reavaliadas a cada novo ciclo orçamental, exigindo-se que cada item de despesa seja justificado desde a base (a partir do zero).

• Certo

• Errado

O Processo orçamentário que apresenta duas dimensões: objeto de gasto e programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Também conhecido como orçamento funcional é:

• Orçamento de desempenho

• Orçamento tradicional

• Orçamento participativo

• Orçamento com teto fixo

São funções da política orçamentária, EXCETO:

• manter a estabilidade econômica e social

• corrigir as imperfeições do mercado ou atenuar os seus efeitos

• fomentar o crescimento econômico

• disciplinar os investimentos privados

Qual dos marcos abaixo representa um avanço importante no controle e transparência das contas públicas brasileiras?

• Criação do Ministério da Fazenda em 1808

• Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em 1938

• Criação da Petrobras em 1953

• Publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000

Durante o governo Juscelino Kubitschek, a política dos "50 anos em 5" teve como consequência:

• Redução da dívida externa e estabilização monetária

• Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal

• Rápido crescimento econômico com aumento da inflação e do endividamento

• Fim da intervenção do Estado na economia

A Constituição de 1988 ampliou significativamente a autonomia financeira da União, ao centralizar ainda mais os recursos arrecadados, limitando a descentralização fiscal e a vinculação de receitas a políticas sociais.

• Verdadeiro

• Falso

O Decreto-Lei 200/1967 buscou modernizar a administração pública brasileira, introduzindo princípios como descentralização, planejamento e controle de resultados.

• Verdadeiro

• Falso