Vícios de Consentimento - DOLO- DIREITO CIVIL

De acordo com o Artigo 145, quando um negócio jurídico pode ser anulado por dolo?

• Quando o dolo for essencial para a concretização do negócio.

• Quando houver qualquer tipo de erro no contrato.

• Quando ambas as partes concordarem com o negócio.

• Quando o negócio for realizado sem testemunhas.

Analise a seguinte situação: Um vendedor exagera pequenos detalhes sobre um produto, mas essas informações não são decisivas para a compra. Qual tipo de dolo está presente e qual a consequência jurídica?

• Dolo acidental; o negócio não é anulado, mas pode haver obrigação de indenizar.

• Dolo principal; o negócio é automaticamente anulado.

• Dolus bonus; o negócio é anulado.

• Dolo acidental; o negócio é sempre anulado.

(Vunesp-Cartório-TJ-SP/2014)

Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,

• só pode pedir-lhe a invalidação a parte que tiver agido com dolo acidental, contra a que tiver obrado com dolo essencial

• nenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, ainda que se trate de dolo meramente acidental.

• qualquer uma delas pode pedir-lhe a invalidação, mas a indenização só é cabível contra a parte que tiver agido com dolo essencial

• qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização

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De acordo com o Artigo 148, o que pode acontecer com o negócio jurídico quando há dolo de terceiro e a parte beneficiada tinha ciência do dolo?

• O negócio é anulável.

• O negócio é automaticamente válido.

• O negócio é considerado inexistente.

• O negócio é transferido para o terceiro.

O que caracteriza o dolo praticado pela própria parte em um negócio jurídico?

• Enganar diretamente a outra parte com intenção de induzir ao erro.

• Fazer um acordo sem testemunhas.

• Esquecer de assinar o contrato.

• Não comparecer à negociação.

No dolo bilateral, conforme o Artigo 150, o que acontece se ambas as partes agirem com dolo?

• Nenhuma delas pode alegar dolo para anular o negócio ou reclamar indenização.

• A parte prejudicada pode anular o negócio.

• Ambas recebem indenização.

• O negócio é automaticamente anulado.

Qual é a diferença entre dolo principal e dolo acidental no contexto de um negócio jurídico?

• Dolo principal invalida o negócio, enquanto dolo acidental não o invalida, mas pode gerar indenização.

• Dolo principal é sempre intencional, enquanto dolo acidental é sempre acidental.

• Dolo principal é irrelevante no Direito Civil, enquanto dolo acidental é crucial.

• Dolo principal ocorre apenas em contratos de venda, enquanto dolo acidental ocorre em testamentos.

(ADV/REFAP/ S/A /2007/CESGRANRIO) O Código Civil estabelece que os negócios jurídicos são anuláveis por dolo, quando esta for a sua causa. Quando da realização de um negócio jurídico, pode-se afirmar, sobre a ocorrência de dolo, que:

• não se pode configurar a partir de uma omissão.

• se ambas as partes procederem com dolo, caberão indenizações recíprocas, respeitando-se as proporções.

• se for acidental, só obriga à satisfação de perdas e danos.

• se for do representante convencional, obriga o representado a responder por perdas e danos subsidiariamente