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WorksheetsNoções de Direito Civil
Total questions: 10
Worksheet time: 6mins
Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:
capaz.
incapaz.
relativamente incapaz.
capaz, se foi expressamente requerida no divórcio a não revogação da emancipação.
capaz, desde que emancipado pelos pais, por meio de escritura pública.
São atributos da personalidade civil ou personalidade: nome, estado (status), domicílio, capacidade e fama.
VERDADEIRO
FALSO
A incapacidade é a restrição legal aos atos da vida civil, sendo esta, na Ordem Jurídica brasileira, exclusivamente, de fato ou exercício.
VERDADEIRO
FALSO
A emancipação voluntária pode ser concedida por ambos os pais ao menor com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, independentemente de homologação judicial, mas necessariamente concretizada em instrumento público, sob pena de nulidade, devendo a escritura respectiva ser registrada no cartório do registro civil, à margem do assento de nascimento.
VERDADEIRO
FALSO
O sucessor é pessoa física ou jurídica, que pode herdar a título universal, através de legado, ou ainda através de testamento.
VERDADEIRO
FALSO
O que é o Direito Civil?
O Direito Civil não tem relação com contratos ou propriedade.
O Direito Civil regula as relações entre o Estado e os cidadãos.
O Direito Civil é um ramo do direito que regula as relações jurídicas entre particulares.
O Direito Civil é um ramo do direito que trata apenas de questões criminais.
Qual a diferença entre pessoa física e pessoa jurídica?
Uma pessoa física é uma empresa e uma pessoa jurídica é um indivíduo
Pessoa física e pessoa jurídica são termos intercambiáveis
Pessoa física é uma entidade criada para fins comerciais e pessoa jurídica é um indivíduo
A diferença entre pessoa física e pessoa jurídica é que a pessoa física é um indivíduo, uma pessoa natural, enquanto a pessoa jurídica é uma entidade criada com um propósito específico, como uma empresa ou organização.
Quais são os tipos de bens existentes no Direito Civil?
bens móveis, bens imóveis, bens fungíveis, bens infungíveis, bens consumíveis, bens inconsumíveis, bens divisíveis e bens indivisíveis
bens corpóreos, bens incorpóreos
bens públicos, bens privados
bens tangíveis, bens intangíveis
Qual é a principal matéria do direito privado?
Direito Penal
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Qual é um dos principais desafios do Direito Civil moderno?
Reduzir o número de contratos comerciais
Estabelecer normas para o trânsito
Acompanhar as constantes modificações sociais e inovações tecnológicas
Simplificar o código penal
