Legaliza

Qual o nome dado à legislação criada em 2011 sobre o licenciamento industrial?

• Licenciamento Industrial Tipo 3

• SIR - Sistema de Indústria Responsável

• Licenciamento Zero

• Sistema de Indústria Simplex

Para licenciar uma cozinha de habitação...

• ...preciso de pedir a compatibilidade com o uso industrial na Câmara.

• ...basta submeter o pedido online.

• ...preciso ter a cozinha em inox.

• ...só é preciso abrir atividade.

O SIR veio estabelecer 3 tipos de estabelecimento Industrial. Como se chamam?

• Grande Indústria, Média Indústria, Pequena Indústria

• SIR 1, SIR 2 E SIR 3

• Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3

• Indústria 2.1, Indústria 2.2 e Indústria 2.3

Ao abrir atividade como ENI tenho isenção de IVA...

• ...durante 12 meses

• ...até atingir os 10 000€ de vendas anuais

• ...nunca, porque quem tem isenção são os Trabalhadores Independentes e não os ENI

• ...até atingir os 12 500€ de vendas anuais

Para poder licenciar a cozinha de habitação a potência elétrica contratada deve ser...

• igual ou inferior a 14,4 KvA

• igual ou superior a 14,1KvA

• igual ou inferior a 41,4 KvA

• igual ou superior a 41,4 KvA

Qual o número mínimo de CAEs que podemos escolher para a abertura de atividade?

• 1

• 2

• 3

• 4

No processo online, após concluir o formulário de enquadramento devemos prosseguir para o...

• ...envio da documentação

• ...formulário de detalhe

• ...processo de mera comunicação prévia

• ...google

No formulário de detalhe quando pede para anexar o ficheiro com a licença do imóvel, devemos submeter:

• a licença de habitação

• a planta da habitação

• o pedido de compatibilidade com o uso industrial aprovado e obtido na Câmara Municipal

• a caderneta predial do imóvel

Na Câmara Municipal, para o pedido de compatibilidade com uso industrial, tenho que pagar uma taxa:

• de 40€

• com um valor definido pela Câmara Municipal

• fixa de acordo com o Distrito onde a Câmara se insere

• um extra ao Presidente da Câmara

Para desenvolver a atividade alimentar a partir de uma cozinha de habitação é obrigatório:

• ter bancada de inox

• abrir atividade com o CAE 10712

• ter formação comprovada em HSA e HACCP

• fazer comida deliciosa