Revisão de prova- Direito Civil VII

O sucessor é pessoa física ou jurídica, que pode herdar a título universal, através de legado, ou ainda através de testamento.

• VERDADEIRO

• FALSO

PELO PRINCÍPIO DA TEMPORARIEDADE, APLICA-SE À SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA A NORMA VIGENTE NO MOMENTO DA ABERTURA DA SUCESSÃO.

• VERDADEIRO

• FALSO

CRUELA FALECEU E DENTRE SEU PATRIMÔNIO, DEIXOU UM JEEP GLADIATOR EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO E UM APARTAMENTO EM PARIS. NESSE CASO, O INVENTÁRIO DE CRUELA DEVERÁ OCORRER APENAS NO BRASIL E INCLUIRÁ TAMBÉM O APARTAMENTO EM PARIS.

• VERDADEIRO

• FALSO

Filomena é brasileira, não possui domicílio determiando e possui imóveis no Pará e em Santa Catarina. Segundo as normas do Direito sucessório, a sucessão de Filomena decorrente de sua morte poderá ser iniciada tanto no Pará quanto em Santa Catarina.

• VERDADEIRO

• FALSO

CARLOS DANIEL É CASADO COM PAULINA. AO FALECER DEIXOU R$ 100.000,00 DE CRÉDITO EM SUA CONTA E DÍVIDAS QUE TOTALIZAM R$ 200.000,00. POR SER CASADA COM CARLOS DANIEL, PAULINA DEVERÁ ARCAR COM O RESTANTE DA DÍVIDA NÃO AMPARADA PELO PATRIMÔNIO DEIXADO POR CARLOS DANIEL.

• VERDADEIRO

• FALSO

SE O HERDEIRO FALECE ANTES DE MANIFESTAR SE ACEITA OU RENUNCIA A HERANÇA A QUE FARIA JUS, TAL DIREITO É TRANSMITIDO AOS SEUS HERDEIROS

• VERDADEIRO

• FALSO

Em se tratando de sucessão causa mortis, a regra é a morte real, mediante declaração de inexistência de atividade neurológica. Apesar disso, o Código Civil admite a possibilidade de outras declarações de morte, como por exemplo, a morte sem declaração de ausência e a morte com declaração de ausência prévia.

• VERDADEIRO

• FALSO

A sucessão é ato que pode ocorrer tanto inter vivos, quanto causa mortis, porém, apenas esta última interessa para o Direito das Sucessões.

• VERDADEIRO

• FALSO

A HERANÇA É AUTOMATICAMENTE TRANSMITIDA AOS HERDEIROS A PARTIR DA ABERTURA DA SUCESSÃO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. APESAR DISSO, AINDA É NECESSÁRIO QUE O HERDEIRO MANIFESTE A ACEITAÇÃO DA HERANÇA, A QUAL PODE OCORRER DE FORMA EXPRESSA, TÁCITA OU PRESUMIDA.

• VERDADEIRO

• FALSO

A RENÚNCIA, ASSIM COMO A ACEITAÇÃO DA HERANÇA PODE OCORRER DE FORMA PRESUMIDA E, SE ESCRITA, NÃO EXIGE FORMA ESPECIAL.

• VERDADEIRO

• FALSO