TGP 1

Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que impede o juiz de prestar a tutela jurisdicional sem a necessária provocação do jurisdicionado.  

• CERTO

• ERRADO

É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.c

• CERTO

• ERRADO

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. 

A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdicional, mas sim com a necessidade de que a prestação jurisdicional busque a eficiência e evite os chamados tempos mortos do processo. 

• CERTO

• ERRADO

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. 

O direito ao contraditório observa intensidades distintas nas searas penal e civil. 

• CERTO

• ERRADO

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento, para ajustá-lo às especificidades da causa, e convencionar sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. 

• CERTO

• ERRADO

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. 

• CERTO

• ERRADO

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil.

O Código de Processo Civil (CPC) mitiga expressamente a incidência do princípio da publicidade ao dispensar a publicação de despachos e exigir essa formalidade apenas para atos de conteúdo decisório.

• CORRETO

• ERRADO

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. 

• CORRETO

• ERRADO

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.

• CORRETO

• ERRADO

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.

• CORRETO

• ERRADO