TE 1 - Reforma

NÃO é uma característica do Sistema Tributário Brasileiro:

• Tributa renda, consumo e patrimônio de forma equilibrada

• Tributa mais o consumo do que a média da OCDE

• É desnecessariamente complexo

• Tem um elevado grau de litigiosidade

São características universais do IVA

• Base ampla de incidência

• Cumulatividade

• Cálculo por fora

• Tributação no destino

Marque os tributos que serão extintos a partir da EC 132/23

• PIS e COFINS

• IOF

• IPI

• ICMS

• ISS

A cobrança da CBS/IBS por alíquotas nacionais uniformes e por unidade de medida, no caso de combustíveis e lubrificantes, consiste em

• Regime Favorecido

• Regime Específico

• Regime Diferenciado

A cobrança da CBS/IBS com alíquota reduzida em 30% para serviços de profissão intelectual (advocacia, contabilidade etc), consiste em

• Regime Favorecido

• Regime Específico

• Regime Diferenciado

Os incentivos de CBS/IBS que favoreçam a atividade econômica na ZFM e ALC consistem em

• Regime Favorecido

• Regime Específico

• Regime Diferenciado

A cobrança de ICMS e ISSQN estará reduzida, entre 2029 e 2033, nos seguintes percentuais:

• 10% em 2029

  30% em 2030

  40% em 2031

  50% em 2032

  100% em 2033

• 10% em 2029

  20% em 2030

  30% em 2031

  40% em 2032

  100% em 2033

• 10% em 2029

  25% em 2030

  50% em 2031

  75% em 2032

  100% em 2033

São requisitos para a compensação pelo FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS

• O benefício ter prazo determinado

• O benefício prever contrapartidas

• O benefício ser destinado a atividades industriais

• O benefício ser destinado a atividades comerciais

A utilização de saldos credores de ICMS, após 2033, será feita de forma integral e imediata

• Certo

• Errado

Marque os outros tributos que também impactados pela EC 132/23?

• IPVA

• IRPJ

• IOF

• ITCMD

• IPTU