Lei de Aprendizagem Profissional

A lei da aprendizagem é a lei

• Lei Nº 10.097/2000

• Lei No 5.598/2000

• Lei No 12.345/2000

Qual é a duração máxima de um contrato para um jovem aprendiz?

• Um ano

• Dois anos

• Dois anos ou até ele completar 24 anos

Quais são os direitos dos jovens aprendizes?

• Moradia gratuita

• 13º salário, FGTS, VT

• VR

Qual é o principal benefício para as empresas que participam da Lei da Aprendizagem?

• Aumento dos lucros

• Isenção de todos os impostos

• Desenvolvimento profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho

Qual o papel do auditor fiscal do trabalho?

• O auditor fiscal do trabalho atua no Ministério do Trabalho e tem a função de garantir o cumprimento da legislação trabalhista, em muitas áreas.

• O auditor fiscal do trabalho atua no Ministério do Trabalho e tem a função de garantir o cumprimento da legislação previdenciárias

• O auditor fiscal do trabalho atua no Ministério do Trabalho e tem a função de garantir o cumprimento da legislação trabalhista, apenas para o terceiro setor

A empresa deve contratar entre

• 7% e 15% de aprendizes

• 4% e 15% de aprendizes

• 5% e 15% de aprendizes

O jovem aprendiz é regulamentado pela

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

• Ministério do Trabalho e Emprego

• Lei N^o 10.097, de 19 de dezembro de 2000.

Quando surge a obrigação da empresa de contratar aprendiz?

• A obrigação de contratar aprendizes surge no momento em que o estabelecimento contrata empregados, em funções que demandem formação profissional, em quantidade igual ou superior a 7 (sete).

• A obrigação de contratar aprendizes surge no momento em que o estabelecimento contrata empregados, em funções que demandem formação profissional, em quantidade igual ou superior a 5 (cinco).

• A obrigação de contratar aprendizes surge no momento em que o estabelecimento contrata empregados, em funções que demandem formação profissional, em quantidade igual ou superior a 8 (oito).

Existe alguma empresa que não é obrigada a cumprir a cota de aprendizagem?

• Não

• Sim

Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) prevê que

• as empresas que forem contratadas pelo poder público deve cumprir a Lei da Aprendizagem

• as empresas que forem contratadas pelo poder público deve cumprir a Lei da Aprendizagem e contratar 7 aprendizes

• as empresas que forem contratadas pelo poder público deve cumprir a Lei da Aprendizagem e contratar 15% aprendizes