AFOAP - Aula 2

No Brasil, o orçamento se materializa por meio de uma lei e, por isso, a criação de uma nova despesa depende de nova autorização legislativa.

• Verdadeiro

• Falso

Atualmente, o orçamento é um documento técnico que se restringe à previsão de receitas e despesas para determinado período, sendo, assim, um documento meramente contábil do setor público.

• Verdadeiro

• Falso

Qual é a função orçamentária representada pela seguinte situação?

A demanda social pela melhoria da mobilidade urbana tenderá a eleger candidatos comprometidos com o aumento dos investimentos na área de infraestrutura de transportes urbanos, os quais deverão alocar maiores volumes de recursos orçamentários em despesas relacionadas com esta política pública.

• Alocativa

• Estabilizadora

• Distributiva

• Redistributiva

O Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, previsto na Lei nº 10.180/01, é formado pelo órgão central, órgãos setoriais e órgãos específicos.

• Verdadeiro

• Falso

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política pública que busca remunerar proprietários rurais que adotam práticas de conservação ambiental, internalizando externalidades positivas.​

• Verdadeiro

• Falso

Marque a alternativa correta:

• Praça pública → bem dominical

• Escola pública → bem de uso especial

• Terreno devoluto sem uso definido → bem de uso comum do povo

• Rio natural → bem de uso especial

“Bens públicos puros são caracterizados por não‑rivalidade e não‑exclusividade. Já os bens semipúblicos (ou meritórios) possuem não‑rivalidade, mas são potencialmente excludentes.”

• Verdadeiro

• Falso