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O que é uma Lei Orgânica?

Total questions: 100

Worksheet time: 55mins

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1.

Complete: A definição de Lei Orgânica é que ela regulamenta _______ da população e o desenvolvimento dos poderes públicos.

a)

direitos fundamentais

b)

impostos estaduais

c)

leis federais

d)

normas internacionais

2.

Complete: Em relação à hierarquia, a Lei Orgânica é subordinada às _______ estadual e federal. Conexão entre a constituição e leis ordinárias.

a)

constituições

b)

assembleias

c)

prefeituras

d)

câmaras

3.

Complete: Para aprovação, a Lei Orgânica exige supremacia de _______ favoráveis por tratar de temas importantes para a população.

a)

votos

b)

leis

c)

projetos

d)

cargos

4.

No município, qual é a lei de maior importância?

a)

Lei Orgânica Municipal

b)

Código Civil

c)

Lei de Responsabilidade Fiscal

d)

Constituição Estadual

5.

Qual é o processo de aprovação da Lei Orgânica Municipal?

a)

Aprovação do prefeito

b)

Aprovação da câmara municipal e 2/3 dos votos dos vereadores

c)

Aprovação do governador

d)

Aprovação popular

6.

Após aprovada, a Lei Orgânica Municipal pode ser facilmente modificada, mesmo pelo prefeito?

4 lines
7.

Complete: As Constituições de 1824 e 1891 não mencionavam municípios ou apenas citavam que estados deviam assegurar ________ municipais.

a)

interesses

b)

direitos

c)

deveres

d)

obrigações

8.

Complete: As Constituições de 1934 a 1967 faziam menções limitadas à ________, principalmente para o Distrito Federal.

a)

lei orgânica

b)

emenda constitucional

c)

lei complementar

d)

constituição estadual

9.

Complete: A Constituição de 1988 estabeleceu total autoridade dos municípios na criação de suas próprias ________.

a)

leis orgânicas

b)

constituições estaduais

c)

códigos civis

d)

leis federais

10.

Complete: Autonomia para estabelecer suas leis orgânicas é chamada de _________.

a)

Organizativa

b)

Executiva

c)

Judiciária

d)

Legislativa

11.

Complete: Criação, arrecadação e aplicação dos impostos municipais é uma autonomia (a)  

12.

Complete: Gestão dos serviços públicos municipais é uma autonomia _________ .

a)

Administrativa

b)

Legislativa

c)

Judiciária

d)

Financeira

13.

Complete: Concepção de normas locais, enfatizando particularidades municipais é uma autonomia _________

a)

Legislativa

b)

Executiva

c)

Judiciária

d)

Administrativa

14.

Complete: Eleição de prefeitos e vereadores é uma autonomia _________

a)

Política

b)

Econômica

c)

Administrativa

d)

Judiciária

15.

Complete: Críticos afirmam que o Sistema de Leis Orgânicas entrega ________ aos municípios.

a)

poder desproporcional

b)

autonomia limitada

c)

recursos insuficientes

d)

responsabilidade fiscal

16.

Complete: Muitos municípios não possuem ________ adequado para esta autonomia, segundo críticas ao Sistema de Leis Orgânicas.

a)

preparo

b)

dinheiro

c)

apoio

d)

espaço

17.

Complete: A aptidão e formação dos vereadores muitas vezes é ________ para desenvolver leis complexas, de acordo com críticas ao Sistema de Leis Orgânicas.

a)

insuficiente

b)

excessiva

c)

irrelevante

d)

desnecessária

18.

De acordo com a Lei 8.080/90, o que ela regula em todo território nacional?

a)

As ações e serviços de saúde.

b)

A educação básica e superior.

c)

A segurança pública e privada.

d)

O sistema tributário nacional.

e)

A legislação trabalhista.

19.

A Lei 8.080/90 estabelece a estrutura e o modelo operacional de qual sistema?

a)

SUS (Sistema Único de Saúde)

b)

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

c)

SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial)

d)

SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)

20.

Sobre o que dispõe a Lei 8.142/90?

a)

Sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.

b)

Sobre o financiamento da educação básica.

c)

Sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

d)

Sobre a regulamentação do trabalho dos profissionais de saúde.

21.

A Lei 8.142/90 regulamenta as transferências intergovernamentais de quais recursos?

a)

Recursos financeiros.

b)

Recursos humanos.

c)

Recursos materiais.

d)

Recursos tecnológicos.

22.

Complete: O princípio fundamental das Leis Orgânicas da Saúde é que a saúde é um _______ e dever do Estado.

a)

direito

b)

problema

c)

risco

d)

obstáculo

23.

Qual das alternativas abaixo corresponde a um dos propósitos das Leis Orgânicas da Saúde?

a)

Regulamentação dos serviços de saúde

b)

Privatização dos hospitais

c)

Redução do acesso à saúde

d)

Exclusão de grupos vulneráveis

24.

Complete: As Leis Orgânicas da Saúde visam a proteção, recuperação e _______ da saúde.

a)

promoção

b)

prevenção

c)

educação

d)

administração

25.

O acesso à saúde, segundo as Leis Orgânicas da Saúde, deve ser:

a)

Universal, integral e equitativo

b)

Limitado e seletivo

c)

Apenas para quem pode pagar

d)

Opcional para o Estado

26.

Complete: Segundo a Lei 8.080/90, a habitação adequada é considerada um determinante de _______.

a)

saúde

b)

educação

c)

segurança

d)

economia

27.

Complete: Segundo a Lei 8.080/90, o acesso a alimentos saudáveis está relacionado à _______ e _______.

a)

Alimentação e Nutrição

b)

Educação e Saúde

c)

Moradia e Saneamento

d)

Trabalho e Renda

28.

Complete: Segundo a Lei 8.080/90, a infraestrutura sanitária essencial refere-se ao _______.

a)

Saneamento Básico

b)

Transporte Público

c)

Educação Básica

d)

Segurança Alimentar

29.

Complete: Segundo a Lei 8.080/90, as condições laborais e recreativas estão associadas ao _______ e _______.

a)

Trabalho e Lazer

b)

Saúde e Educação

c)

Moradia e Transporte

d)

Alimentação e Segurança

30.

Complete: Segundo a Lei 8.080/90, o acesso ao conhecimento e informação está relacionado à (a)   .

31.

Complete: O objetivo da Educação em Saúde no SUS é o reconhecimento e esclarecimento à população sobre aspectos essenciais para ________ da saúde.

a)

manutenção

b)

prejuízo

c)

abandono

d)

desvalorização

e)

perda

32.

Complete: Os Programas de Assistência do SUS envolvem a elaboração de programas através do fomento da ________, recuperação e promoção da saúde.

a)

proteção

b)

educação

c)

alimentação

d)

habitação

33.

Complete: A Vigilância Nutricional no SUS consiste em aconselhamento nutricional, com especial atenção aos indivíduos ________.

a)

vulneráveis

b)

idosos

c)

ativos

d)

urbanos

34.

Complete: O objetivo do SUS relacionado à averiguação da qualidade da água e dos alimentos consumidos pela população brasileira é chamado de _________.

a)

Controle de Qualidade

b)

Vigilância Epidemiológica

c)

Promoção da Saúde

d)

Atenção Básica

35.

Complete: O desenvolvimento de medidas incrementadoras de saneamento para promoção da saúde pública é um objetivo do SUS denominado _________

a)

Saneamento Básico

b)

Atenção Primária

c)

Vigilância Epidemiológica

d)

Imunização

36.

Complete: A defesa e preservação ambiental como fator essencial para a saúde coletiva é um objetivo do SUS chamado _________.

a)

Meio Ambiente

b)

Vigilância Epidemiológica

c)

Atenção Básica

d)

Promoção da Saúde

37.

Complete: O reconhecimento e prevenção da disseminação de doenças transmissíveis no território nacional é um objetivo do SUS denominado _________.

a)

Vigilância Epidemiológica

b)

Atenção Básica

c)

Promoção da Saúde

d)

Regulação em Saúde

38.

O SUS é responsável pela fiscalização de quais dos seguintes itens?

a)

A) Apenas medicamentos

b)

B) Fármacos, substâncias imunobiológicas, hemoderivados e equipamentos médicos

c)

C) Apenas equipamentos médicos

d)

D) Apenas hemoderivados

39.

O SUS também promove a saúde dos trabalhadores.

a)

Verdadeiro

b)

Falso

40.

Complete: O SUS é responsável pela fiscalização de fármacos, substâncias imunobiológicas, ________ e equipamentos médicos.

a)

hemoderivados

b)

antibióticos

c)

vacinas

d)

anestésicos

41.

Complete: O princípio da Universalidade no SUS garante _________

a)

atenção à saúde a todo cidadão.

b)

atendimento apenas a grupos vulneráveis.

c)

serviços exclusivos para residentes urbanos.

d)

acesso restrito a procedimentos de alta complexidade.

42.

Complete: O princípio da Equidade no SUS significa _________?

a)

tratamento desigual para desiguais, buscando justiça.

b)

tratamento igual para todos, independentemente das necessidades.

c)

priorizar sempre os mais ricos no atendimento.

d)

oferecer apenas serviços básicos de saúde.

43.

Complete: O princípio da Integralidade no SUS refere-se a _________?

a)

atendimento em todos os níveis de complexidade.

b)

atendimento apenas em situações de emergência.

c)

priorização de pacientes com doenças crônicas.

d)

oferta de serviços apenas em hospitais.

44.

Complete: O princípio da Regionalização e Hierarquização no SUS trata da _________

a)

organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade.

b)

distribuição de recursos financeiros apenas para hospitais.

c)

eliminação da atenção básica de saúde.

d)

privatização dos serviços públicos de saúde.

45.

De acordo com o Diário Oficial da União, qual é o número da lei publicada em 28 de abril de 2025?

a)

8.080

b)

15.126

c)

7.080

d)

19.090

46.

Segundo a Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025, qual princípio foi estabelecido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?

a)

A) Universalidade

b)

B) Atenção humanizada

c)

C) Integralidade

d)

D) Equidade

47.

A Lei nº 15.126 altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a atenção humanizada como princípio do SUS.

a)

Verdadeiro

b)

Falso

48.

Complete: O art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XVI: _________.

a)

atenção humanizada

b)

atenção hospitalar

c)

atenção farmacêutica

d)

atenção domiciliar

49.

Complete: Um dos princípios doutrinários do SUS é a __________, que garante o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde.

a)

Universalidade

b)

Integralidade

c)

Equidade

d)

Hierarquização

50.

Complete: A __________ é um princípio do SUS que assegura a oferta de atenção integral à saúde, considerando todas as necessidades do indivíduo.

a)

Integralidade

b)

Universalidade

c)

Equidade

d)

Regionalização

51.

Complete: A __________ Popular e Controle Social é um princípio do SUS que garante a participação da sociedade nas decisões sobre a saúde pública.

a)

Participação

b)

Administração

c)

Fiscalização

d)

Regulação

52.

Complete: A __________ é um princípio do SUS que busca promover justiça social e reduzir desigualdades no acesso à saúde.

a)

Equidade

b)

Universalidade

c)

Integralidade

d)

Eficiência

53.

Qual é a principal responsabilidade da Esfera Federal na gestão do SUS?

a)

Executar serviços de atenção básica

b)

Coordenar redes regionalizadas de saúde

c)

Formular políticas nacionais, financiar e coordenar sistemas de alta complexidade

d)

Implementar programas de saúde

54.

Complete a frase: A Esfera Estadual ______ redes regionalizadas de atenção à saúde, apoia tecnicamente os municípios e executa ações complementares.

a)

coordena

b)

financia

c)

destrói

d)

ignora

55.

Qual das alternativas descreve corretamente a função da Esfera Municipal na gestão do SUS?

a)

A) Apoiar tecnicamente os municípios

b)

B) Executar diretamente os serviços de atenção básica, gerenciar unidades locais e implementar programas de saúde

c)

C) Formular políticas nacionais

d)

D) Coordenar sistemas de alta complexidade

56.

A gestão do SUS é compartilhada entre quais esferas de governo?

a)

Apenas federal e estadual

b)

Federal, estadual e municipal

c)

Apenas municipal

d)

Apenas federal

57.

De acordo com a lei 8.080/90, a iniciativa privada tem o direito de (a)   e atuar na saúde.

58.

Quais são as áreas de atuação permitidas para a iniciativa privada no SUS?

a)

A) Apenas prevenção

b)

B) Prevenção, reabilitação, proteção e promoção da saúde

c)

C) Apenas reabilitação

d)

D) Apenas promoção da saúde

59.

É permitida a atividade direta de instituições internacionais no SUS?

a)

Sim, sem restrições

b)

Não, salvo exceções ligadas à ONU

c)

Sim, apenas para prevenção

d)

Não, em nenhuma hipótese

60.

Quantas esferas de governo contribuem para o financiamento do SUS?

a)

2

b)

3

c)

4

d)

5

61.

Complete: As esferas de governo que contribuem para o financiamento do SUS são ________, estadual e municipal.

a)

federal

b)

privada

c)

internacional

d)

regional

62.

O orçamento do SUS é determinado com base nas leis orgânicas da saúde, considerando dados demográficos, epidemiológicos e desempenho econômico.

a)

Verdadeiro

b)

Falso

63.

Em que ano a Lei 9.836 estabeleceu programa de amparo à saúde indígena?

a)

1999

b)

2001

c)

1995

d)

2005

64.

Qual lei garantiu acompanhante durante o parto?

a)

Lei 9.836

b)

Lei 10.424

c)

Lei 11.108

d)

Lei complementar 141

65.

Complete: Em 2002, a Lei ______ incorporou assistência à saúde no nível domiciliar.

a)

10.424

b)

8.080

c)

9.656

d)

11.350

66.

O que a Lei complementar 141, de 2012, normatizou?

a)

O financiamento, a gestão e a fiscalização das ações e serviços públicos de saúde.

b)

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

c)

A regulamentação da previdência social.

d)

A organização dos conselhos de saúde.

67.

De acordo com a Lei 8.142/90, as Conferências Nacionais de Saúde são realizadas a cada ______ anos.

a)

quatro

b)

dois

c)

cinco

d)

dez

68.

De acordo com a Lei 8.142/90, as Conferências Nacionais de Saúde contam com representantes de quais segmentos?

a)

A) Apenas governo

b)

B) Vários segmentos sociais

c)

C) Apenas profissionais de saúde

d)

D) Apenas usuários do sistema de saúde

69.

Qual é o objetivo das Conferências Nacionais de Saúde segundo a Lei 8.142/90?

4 lines
70.

O Conselho de Saúde é um grupo ______ e deliberativo.

a)

permanente

b)

temporário

c)

consultivo

d)

informal

71.

O Conselho de Saúde é composto por:

a)

A) Apenas governo

b)

B) Governo, profissionais, usuários e prestadores

c)

C) Apenas profissionais de saúde

d)

D) Apenas usuários do sistema de saúde

72.

Qual é a principal função do Conselho de Saúde segundo a Lei 8.142/90?

a)

Desenvolver mecanismos de controle da política de saúde.

b)

Executar diretamente as ações e serviços de saúde.

c)

Elaborar leis sobre financiamento da saúde.

d)

Fiscalizar hospitais privados.

73.

Complete: Os recursos investidos na cobertura ambulatorial e hospitalar são chamados de _________.

a)

Cobertura Assistencial

b)

Cobertura Previdenciária

c)

Cobertura Patrimonial

d)

Cobertura Operacional

74.

Complete: Os investimentos previstos no plano do Ministério da Saúde são denominados _________.

a)

Plano Quinquenal

b)

Plano Trienal

c)

Plano Anual

d)

Plano Decenal

75.

Complete: Os investimentos pressupostos em lei são chamados de _________.

a)

Lei Orçamentária

b)

Lei Complementar

c)

Lei de Diretrizes

d)

Lei de Responsabilidade

76.

Complete: As despesas do Ministério da Saúde são classificadas como _________?

a)

Custeio e Capital

b)

Patrimônio e Receita

c)

Investimento e Lucro

d)

Débito e Crédito

77.

Formação do Movimento: Profissionais da saúde, sindicalistas, estudantes, filósofos e representantes de organizações populares uniram-se por qual ideal?

a)

Melhoria salarial

b)

Direito universal à saúde

c)

Redução de impostos

d)

Privatização da saúde

78.

8ª Conferência Nacional de Saúde: Quantos participantes estiveram presentes, tornando-a a maior reunião da história dos movimentos sociais?

a)

Mais de 1.000

b)

Mais de 3.000

c)

Mais de 5.000

d)

Mais de 10.000

79.

Leis Orgânicas da Saúde: As Leis 8.080/90 e 8.142/90 instituíram qual sistema?

a)

Sistema Nacional de Saúde Privada

b)

Sistema Único de Saúde (SUS)

c)

Sistema de Saúde Complementar

d)

Sistema de Saúde Municipal

80.

Movimento de Reforma Sanitária: A luta incessante do movimento pela reforma sanitária brasileira foi fundamental para a criação de qual sistema?

a)

Sistema Único de Saúde (SUS)

b)

Sistema Nacional de Educação (SNE)

c)

Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

d)

Sistema Nacional de Segurança Pública (SENASP)

81.

O que as Conferências Nacionais de Saúde reuniram para batalhar pela universalização do acesso à saúde no Brasil?

a)

A) Apenas profissionais de saúde

b)

B) Apenas cidadãos

c)

C) Profissionais e cidadãos

d)

D) Políticos estrangeiros

82.

Leis Orgânicas da Saúde: Quais leis foram estabelecidas após a instituição do SUS para alterar o sistema de saúde brasileiro?

a)

A) 8.080/90 e 8.142/90

b)

B) 7.565/86 e 8.000/88

c)

C) 9.999/99 e 8.888/88

d)

D) 8.080/80 e 8.142/80

83.

Qual evento está sendo retratado na fotografia?

a)

1ª Conferência Nacional de Saúde

b)

5ª Conferência Nacional de Saúde

c)

8ª Conferência Nacional de Saúde

d)

10ª Conferência Nacional de Saúde

84.

O Brasil enfrenta grandes desafios na organização do sistema público de saúde devido a qual fator?

a)

Sua economia

b)

Sua dimensão territorial e populacional

c)

Sua localização geográfica

d)

Sua cultura

85.

Complete: O Brasil é o ___ maior território mundial, o que exige uma ampla rede de serviços de saúde distribuída por regiões diversas.

a)

5º

b)

3º

c)

7º

d)

2º

86.

Com mais de quantos milhões de habitantes o SUS precisa atender toda a sociedade brasileira com equidade?

a)

100 milhões

b)

150 milhões

c)

210 milhões

d)

300 milhões

87.

A organização da saúde pública e seus serviços constitui um enorme desafio de gestão em todas as esferas.

a)

Verdadeiro

b)

Falso

88.

Complete: O artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma ________, permitindo melhor distribuição dos recursos.

a)

rede regionalizada

b)

política descentralizada

c)

gestão centralizada

d)

estrutura federal

89.

Complete: Organização dos serviços de acordo com níveis de complexidade da assistência necessária, desde atenção primária até serviços especializados, caracteriza o ________.

a)

sistema hierarquizado

b)

processo de descentralização

c)

modelo de privatização

d)

sistema de referência inversa

90.

Complete: Serviços de saúde com direção única em cada esfera do governo, enfatizando o nível municipal na organização e gerenciamento, refere-se à ________.

a)

descentralização

b)

privatização

c)

centralização

d)

regionalização

91.

Complete: Priorização das ações preventivas sem prejuízo aos serviços assistenciais, garantindo atenção às carências individuais e coletivas, é um princípio da ________.

a)

integralidade

b)

equidade

c)

universalidade

d)

hierarquização

92.

Complete: Constituição dos serviços de saúde com participação da comunidade, fortalecendo o controle social e a gestão democrática do sistema, caracteriza a ________.

a)

participação popular

b)

privatização dos serviços

c)

centralização administrativa

d)

exclusão social

93.

Complete: O Direito à Saúde assegura o acesso _______ e _______ às ações e serviços de saúde para toda população brasileira.

a)

universal; igualitário

b)

privado; restrito

c)

limitado; exclusivo

d)

regional; seletivo

94.

O que a Equidade e Integralidade promovem no acesso aos serviços de saúde?

a)

A) Aumento das desigualdades regionais

b)

B) Diminuição das desigualdades regionais

c)

C) Exclusão de parte da população

d)

D) Redução do acesso universal

95.

Complete: A Gestão Eficiente simplifica as despesas e fortalece o (a)   do sistema de saúde pública no Brasil.

96.

A Descentralização determina obrigações para quais esferas de governo?

a)

Apenas União

b)

Apenas municípios

c)

União, municípios e estados

d)

Apenas estados

97.

Complete: A abordagem multidisciplinar é essencial no enfrentamento das múltiplas causas das doenças e na garantia do _________

a)

cuidado integral

b)

diagnóstico precoce

c)

tratamento medicamentoso

d)

isolamento social

98.

O que significa Multiprofissionalidade?

a)

Comunicação constante entre especialidades para integração dos conhecimentos.

b)

Organização que conecta diferentes níveis de atenção para cuidado completo e coordenado.

c)

Diferentes profissionais trabalhando juntos para abordar as múltiplas causas das doenças.

99.

O que caracteriza o Diálogo Interdisciplinar?

a)

Comunicação constante entre especialidades para integração dos conhecimentos.

b)

Organização que conecta diferentes níveis de atenção para cuidado completo e coordenado.

c)

Diferentes profissionais trabalhando juntos para abordar as múltiplas causas das doenças.

100.

O que é um Sistema em Rede na saúde?

a)

Comunicação constante entre especialidades para integração dos conhecimentos.

b)

Organização que conecta diferentes níveis de atenção para cuidado completo e coordenado.

c)

Diferentes profissionais trabalhando juntos para abordar as múltiplas causas das doenças.

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