Um juiz usa a hermenêutica jurídica como uma ferramenta para auxiliar no processo de interpretação normativa?

2023.2 - IED - A2

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Social Studies
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Leonardo Bandeira
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10 questions
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Sim, como ferramenta teórica.
Não, são processos independentes.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 2 pts
O aluno Robertinho Junqueira, do primeiro período de direito, faltou todas as aulas de Introdução ao Estudo do Direito do professor Leonardo. Durante a prova, ele se depara com a seguinte afirmação:
"Os filhos na relação jurídica que se estabelece com os pais não são caracterizados como objeto, todavia podem assumir a posição de sujeito ativo ou passivo a depender da situação de fato."
Robertinho após uma nota péssima, abre a porta da sala e aos berros, contesta a afirmação, argumentando que ela está incorreta porque, em sua opinião, os filhos na relação jurídica só podem ser sujeitos passivos, em virtude do dever de respeito aos pais.
Os colegas de sala de Robertinho, após uma breve risada respeitosa, apontam o equívoco de sua interpretação.
Qual a justificativa correta que os colegas de sala poderiam dar para Robertinho?
Os filhos são sempre sujeitos ativos, pois seus pais têm o dever de zelo, afeto e alimentos.
O respeito aos pais limita os filhos a serem somente sujeitos passivos, excluindo a possibilidade de serem ativos.
Os filhos têm um papel dinâmico na relação jurídica com os pais e podem ser tanto sujeitos ativos quanto passivos, dependendo do contexto.
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Qual é a principal diferença entre prescrição e decadência?
A prescrição extingue o direito de ação, enquanto a decadência extingue o próprio direito.
A decadência extingue o direito de ação, enquanto a prescrição extingue o próprio direito.
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Suponha que dois vizinhos, após um deslizamento de terra que afetou ambos os terrenos, decidem firmar um acordo em que um cederá parte de seu terreno para a construção de um muro de contenção que beneficiará ambos.
Identifique os fatos jurídicos presentes na situação de fato descrita e escolha a alternativa correta:
O acordo entre os vizinhos é um fato jurídico stricto sensu e o deslizamento de terra é um negócio jurídico.
O deslizamento de terra e o acordo entre os vizinhos são ambos negócios jurídicos.
O deslizamento de terra é um fato jurídico stricto sensu e o acordo é um negócio jurídico.
O acordo entre os vizinhos é um ato jurídico em sentido amplo, e o deslizamento de terra não constitui um fato jurídico.
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Imagine que, numa cidade, um cidadão deliberadamente constrói uma cerca que invade o terreno do seu vizinho, bloqueando seu acesso à luz solar e interferindo em sua propriedade privada.
Analisando o evento descrito no enunciado, como se classifica o ato cometido pelo cidadão e qual é a consequência jurídica? Escolha a alternativa correta:
Trata-se de um ato jurídico ilícito e pode gerar a obrigação de indenizar por danos e ocasionar a remoção da cerca
A construção da cerca é um ato jurídico em sentido amplo e resulta em uma obrigação de indenizar o vizinho.
O ato é um negócio jurídico e pode resultar em uma obrigação de fazer para remover a cerca.
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Avaliando o desenvolvimento histórico do Direito Romano e seu legado para a ciência jurídica, identifique a alternativa que corretamente associa a codificação romana com a criação dos métodos de interpretação:
O Direito Romano foi o precursor da codificação jurídica com o Corpus Juris Civilis, mas não contribuiu significativamente para os métodos de interpretação legal.
Enquanto o Direito Romano codificou leis, foram os juristas da Renascença que desenvolveram os primeiros métodos de interpretação do direito.
O Direito Romano é reconhecido pela sua codificação e pelos primeiros métodos sistemáticos de interpretação legal, estabelecendo um modelo seguido até hoje.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Como Paulo Nader conceitua o direito?
Como um conjunto voluntário de diretrizes para a conduta moral da sociedade segundo parâmetros de beleza.
Como um conjunto de normas de conduta social coercitivamente impostas pelo Estado para a realização da segurança, segundo critérios de justiça.
Como um conjunto de normas de conduta social impostas de acordo com a voluntariedade dos indivíduos, as obrigações são verdadeiras faculdades jurídicas.
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