Apresentação Direito das Obrigações

Qual das alternativas abaixo caracteriza corretamente uma obrigação de dar coisa certa?

• a) O devedor pode entregar qualquer bem da mesma espécie ao credor, pois a obrigação não está vinculada a um objeto específico.

• b) O devedor deve entregar um bem determinado, identificado individualmente, sem possibilidade de substituição.

• c) O devedor pode, a seu critério, substituir o bem prometido por outro de valor equivalente.

Assinale a alternativa que representa corretamente uma obrigação de fazer:

• a) O cumprimento da obrigação de fazer depende da entrega de um bem móvel ou imóvel ao credor.

• b) A obrigação de fazer pode ser livremente substituída por uma obrigação de dar coisa incerta.

• c) A obrigação de fazer exige a realização de um ato ou prestação de um serviço pelo devedor, podendo ser convertida em perdas e danos caso o cumprimento se torne impossível.

Sobre as obrigações de não fazer, assinale a alternativa correta:

• a) A obrigação de não fazer consiste na entrega de um bem em determinado prazo.

• b) Se o devedor descumprir a obrigação de não fazer, o credor não tem direito a indenização.

• c) A obrigação de não fazer consiste em uma abstenção do devedor, e seu descumprimento pode gerar perdas e danos ou execução específica.

Pedro deve R$ 5.000,00 para Mariana, que, por sua vez, deve R$ 3.000,00 para Pedro. Mariana deseja cobrar sua dívida de Pedro, mas ele argumenta que a dívida pode ser abatida.

O que deve ocorrer?

• a) Pedro deverá pagar os R$ 5.000,00 integralmente, pois a compensação não pode ocorrer sem um pedido formal ao juiz.

• b) Mariana poderá exigir os R$ 5.000,00 sem considerar sua própria dívida com Pedro.

• c) A compensação extinguirá R$ 3.000,00 da dívida, e Pedro deverá pagar apenas os R$ 2.000,00 restantes.

Ana devia R$ 20.000,00 para Beatriz. Como estava com dificuldades para pagar, as duas acordaram que Ana ficaria desobrigada dessa dívida se assumisse uma nova obrigação: prestar serviços jurídicos a Beatriz por seis meses.

Qual é a alternativa correta?

• a) Como Ana não pagou em dinheiro, a dívida original continua existindo e pode ser cobrada a qualquer momento.

• b) A dívida anterior foi extinta e substituída por uma nova obrigação, caracterizando a novação.

• c) A novação só ocorre se houver a substituição do credor, e não a alteração da obrigação.

Lucas tem duas dívidas com o banco: uma de R$ 10.000,00 com juros de 2% ao mês e outra de R$ 15.000,00 com juros de 5% ao mês. Ele faz um pagamento de R$ 10.000,00 sem especificar a qual dívida deseja destinar o valor.

O que acontece nesse caso?

• a) O banco pode escolher aplicar o pagamento à dívida que desejar, sem seguir qualquer critério.

• b) O valor será imputado primeiro na dívida maior, independentemente das condições contratuais.

• c) O pagamento será imputado na dívida de juros mais altos, salvo manifestação expressa do devedor.

João devia R$ 10.000,00 a seu amigo Carlos. No entanto, ao perceber que João estava passando por dificuldades financeiras, Carlos disse para ele não se preocupar, porque perdoaria a dívida.

Diante disso, João dois meses depois, perguntou se ainda precisava pagar o valor.

Qual a alternativa correta?

• a) João continua obrigado a pagar a dívida, pois o perdão do credor não tem efeito jurídico.
  
  

• b) A dívida foi extinta, pois Carlos, como credor, concedeu a remissão expressa, liberando João da obrigação.

• c) João poderá pagar a dívida se quiser, pois a remissão não impede que o devedor decida quitá-la.